Romário quer estabelecer punição para a chamada carteirada
LOC: UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ PUNIÇÕES PARA A CHAMADA “CARTEIRADA”.
LOC: O AGENTE PÚBLICO QUE UTILIZAR O CARGO OU FUNÇÃO PARA OBTER VANTAGEM PESSOAL PODERÁ TER OS SALÁRIOS SUSPENSOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O projeto altera o Código Penal brasileiro para prever punição ao agente público que utilizar o cargo ou função para obter vantagens pessoais ou para deixar de cumprir as leis. O autor da proposta, senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, apontou a chamada “Carteirada”, como uma afronta à igualdade entre os cidadãos, prevista no artigo quinto da Constituição Federal. O senador destacou o caso de uma agente de trânsito carioca, condenada a pagar indenização a um juiz autuado por dirigir sem habilitação, como um péssimo exemplo para sociedade.
(Romário) “Muitas pessoas públicas tanto do executivo, do legislativo, do judiciário e seus os familiares, infelizmente, querem burlar a lei, vamos dizer assim, através das “carteiradas”. A gente tem acompanhado bastante no noticiário, principalmente no Rio de Janeiro, há uns meses atrás, o caso de uma moça que teve um problema gravíssimo com um juiz exatamente por ela está exercendo a função dela e o juiz achou que tinha o direito de dar a sua ‘carteirada’”.
(Repórter) De acordo com a proposta, o agente público que descumprir a lei, pode ser punido com a suspensão dos salários por um período de 30 a 60 dias e a detenção de três meses a um ano. Romário disse que o principal objetivo da medida é a moralização.
(Romário) “A partir do momento que eu conseguir emplacar essa lei, aqui em Brasília, eu acredito que muitos desses casos deixaram de acontecer. O objetivo maior é a moralização e um maior respeito para com todos”.
(Repórter) O projeto aguarda o recebimento de emendas para posterior definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
PLS 66 de 2015
LOC: O AGENTE PÚBLICO QUE UTILIZAR O CARGO OU FUNÇÃO PARA OBTER VANTAGEM PESSOAL PODERÁ TER OS SALÁRIOS SUSPENSOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O projeto altera o Código Penal brasileiro para prever punição ao agente público que utilizar o cargo ou função para obter vantagens pessoais ou para deixar de cumprir as leis. O autor da proposta, senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, apontou a chamada “Carteirada”, como uma afronta à igualdade entre os cidadãos, prevista no artigo quinto da Constituição Federal. O senador destacou o caso de uma agente de trânsito carioca, condenada a pagar indenização a um juiz autuado por dirigir sem habilitação, como um péssimo exemplo para sociedade.
(Romário) “Muitas pessoas públicas tanto do executivo, do legislativo, do judiciário e seus os familiares, infelizmente, querem burlar a lei, vamos dizer assim, através das “carteiradas”. A gente tem acompanhado bastante no noticiário, principalmente no Rio de Janeiro, há uns meses atrás, o caso de uma moça que teve um problema gravíssimo com um juiz exatamente por ela está exercendo a função dela e o juiz achou que tinha o direito de dar a sua ‘carteirada’”.
(Repórter) De acordo com a proposta, o agente público que descumprir a lei, pode ser punido com a suspensão dos salários por um período de 30 a 60 dias e a detenção de três meses a um ano. Romário disse que o principal objetivo da medida é a moralização.
(Romário) “A partir do momento que eu conseguir emplacar essa lei, aqui em Brasília, eu acredito que muitos desses casos deixaram de acontecer. O objetivo maior é a moralização e um maior respeito para com todos”.
(Repórter) O projeto aguarda o recebimento de emendas para posterior definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
PLS 66 de 2015
