Senado vai analisar novamente projeto de combate à desertificação — Rádio Senado

Senado vai analisar novamente projeto de combate à desertificação

LOC: O PROJETO DO SENADO QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO, FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO ULTIMO DIA 25 DE FEVEREIRO. 

LOC: COMO A MATÉRIA FOI ALTERADA PELOS DEPUTADOS, ELA DEVE PASSAR POR NOVA ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS 

(Repórter) O texto de 2007 que voltou ao Senado define os objetivos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Entre as metas definidas estão, por exemplo, a educação socioambiental, o fomento de pesquisas sobre o processo de desertificação e o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. As emendas aprovadas pela Câmara dos deputados tratam da viabilidade ambiental para a perfuração de poços artesianos, do estímulo à criação de centros de pesquisa para tecnologias de combate à desertificação e o uso dos planos de prevenção e controle do desmatamento. A Política também incentiva a gestão integrada dos governos federal, estaduais e municipais para a implantação de ações de combate à desertificação. O senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, defende a participação dos comitês de bacias hidrográficas nas decisões que tratam do uso múltiplo das águas. 

(Antonio Carlos Valadares) Nos comitês participam a união os estados os municípios de forma paritária com a sociedade. Tenho certeza que é no diálogo respeitoso e produtivo entre todos os interessados que os objetivos poderão ser conciliados e o uso múltiplo das águas poderá ser assegurado. 

(Repórter) Antonio Carlos Valadares é autor de um projeto que prevê a consulta aos comitês antes do aumento ou redução da vazão dos rios. A ideia é evitar situações como a do Rio São Francisco, que enfrenta o maior período de redução da vazão de água. O projeto da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, segue para a Comissão de Meio Ambiente, onde o projeto do senador Antônio Carlos Valadares e outros que propõem soluções para a crise da água estão em análise. As propostas tratam de reuso da água em prédios públicos, obrigação de captação de água da chuva nas construções do programa minha casa minha vida e a criação de uma comissão temporária de acompanhamento da crise hídrica, entre outros.
02/03/2015, 01h47 - ATUALIZADO EM 02/03/2015, 01h47
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