Renan cobra da Câmara votação da PEC da Bengala — Rádio Senado

Renan cobra da Câmara votação da PEC da Bengala

LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA CHAMADA PEC DA BENGALA. É O QUE DEFENDEU O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS.  

LOC: A PROPOSTA AMPLIA DE 70 PARA 75 ANOS A IDADE DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PASSARIA A VALER IMEDIATAMENTE PARA MAGISTRADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

(Repórter) A proposta de mudança na Constituição amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria compulsória de servidores públicos e determina que a iniciativa passe a valer imediatamente para os juízes dos tribunais superiores e os ministros do Tribunal de Contas da União. Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, o projeto poderia gerar uma economia de 6 bilhões de reais por ano, caso seja adotado nos municípios, estados e na União. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, lembrou que a PEC já foi aprovada na Casa há 10 anos e cobrou a votação na Câmara dos Deputados. 

(Renan Calheiros) “É uma medida de economia para o Brasil, e o Senado não tá querendo ter protagonismo nisso, é a chamada PEC da Bengala. Se há uma economia que nós possamos fazer, esta é a mais recomendável. Então, é fundamental que esta proposta que foi apreciada e aprovada pelo Senado em 2005 ela seja agora na Câmara apreciada” 

(Repórter) O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, argumentou que atualmente a expectativa de vida dos brasileiros é de 73 anos. Ele lembrou que, em 1934, quando as pessoas viviam apenas 36 anos, em média, os juízes se aposentavam compulsoriamente aos 75 anos.  

(Luiz Henrique) “Proibidos de continuar a servir ao estado brasileiro servidores da maior competência, que, aos 70 anos, têm plena higidez física e mental e estão no auge da sua experiência”. 

(Repórter) Apesar de alterar a aposentadoria de todo o serviço público, a iniciativa teve mais repercussão no Judiciário. Em audiência pública para debater o assunto no Senado, cinco entidades que representam os juízes se posicionaram contra a mudança. O governo também já se manifestou contra a proposta, já que a medida poderia inviabilizar a indicação, pela presidenta Dilma Rousseff, de quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal.

PEC 457/2005
27/02/2015, 07h20 - ATUALIZADO EM 27/02/2015, 07h20
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