Projeto prevê linha de crédito especial para agricultura indígena
LOC: AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS REALIZADAS POR ÍNDIOS E COMUNIDADES INDÍGENAS PODEM RECEBER ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O projeto de lei prevê a abertura de linhas de crédito específicas para o desenvolvimento da chamada agricultura indígena. O objetivo é facilitar a implantação de planos específicos para essas populações, assim como já ocorre com a agricultura familiar. A proposta foi apresentada por Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, quando ainda era deputado federal, e pretende, ainda, estimular essas populações a continuar a produzir sem renunciar as suas culturas e tradições, assim como prevenir mortes em função da desnutrição. Para o hoje senador Wellington Fagundes, além de promover a melhoria na qualidade de vida dos índios, o projeto também vai contribuir na geração de riqueza para o país.
(Wellington Fagundes) Nós queremos também dar oportunidade para que nossos irmãos índios possam produzir e gerar riquezas, enfim, ter mais condições de preservar a sua cultura e suas tradições. Mas, só se faz isso tendo recursos e condição. Nós temos exemplos positivos no Mato Grosso, na cidade de Primavera do Leste, por exemplo, onde foi feita a parceria e onde há hoje produção nessas áreas. No Mato Grosso nós temos muitas áreas, principalmente do cerrado brasileiro, que tem condições de produzir até em larga escala.
(Repórter) A proposta também estabelece que os órgãos públicos competentes prestem apoio técnico especializado à agricultura, à pesca e à pecuária realizadas por índios. Fica a cargo do Poder Público garantir que todas as atividades promovam a proteção dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradas e o desenvolvimento de programas de educação ambiental. A proposta aguarda apresentação de relatório do senador João Capibaribe, do PSB do Amapá, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
PLC 74 de 2014
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O projeto de lei prevê a abertura de linhas de crédito específicas para o desenvolvimento da chamada agricultura indígena. O objetivo é facilitar a implantação de planos específicos para essas populações, assim como já ocorre com a agricultura familiar. A proposta foi apresentada por Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, quando ainda era deputado federal, e pretende, ainda, estimular essas populações a continuar a produzir sem renunciar as suas culturas e tradições, assim como prevenir mortes em função da desnutrição. Para o hoje senador Wellington Fagundes, além de promover a melhoria na qualidade de vida dos índios, o projeto também vai contribuir na geração de riqueza para o país.
(Wellington Fagundes) Nós queremos também dar oportunidade para que nossos irmãos índios possam produzir e gerar riquezas, enfim, ter mais condições de preservar a sua cultura e suas tradições. Mas, só se faz isso tendo recursos e condição. Nós temos exemplos positivos no Mato Grosso, na cidade de Primavera do Leste, por exemplo, onde foi feita a parceria e onde há hoje produção nessas áreas. No Mato Grosso nós temos muitas áreas, principalmente do cerrado brasileiro, que tem condições de produzir até em larga escala.
(Repórter) A proposta também estabelece que os órgãos públicos competentes prestem apoio técnico especializado à agricultura, à pesca e à pecuária realizadas por índios. Fica a cargo do Poder Público garantir que todas as atividades promovam a proteção dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradas e o desenvolvimento de programas de educação ambiental. A proposta aguarda apresentação de relatório do senador João Capibaribe, do PSB do Amapá, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
PLC 74 de 2014
