Populações tradicionais podem ser compensadas pelo conhecimento sobre biodiversidade
LOC: POPULAÇÕES TRADICIONAIS PODEM SER COMPENSADAS PELO CONHECIMENTO QUE POSSUEM SOBRE A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA.
LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ, E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O projeto do senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, quer garantir compensação às populações indígenas e tradicionais e aos agricultores familiares pela utilização de seus conhecimentos sobre a fauna e a flora do país. O senador também se preocupa com a exploração e a utilização comercial desses conhecimentos por países estrangeiros sem a devida compensação. Ele explicou, como exemplo, que para chegar a uma molécula é necessário o estudo de cerca de dez mil moléculas. Com o conhecimento das populações tradicionais, Capiberibe ressaltou que esse processo é adiantado, e, por isso, precisa ser recompensado.
(CAPIBERIBE, 23”) “O quanto se investe em pesquisa para se chegar a um produto e, muitas das vezes, o conhecimento tradicional já usa isso há séculos. Esses conhecimentos se constituem como espécie de atalho científico e tecnológico; não precisa você ficar ali investindo anos a fio com pesquisas infindáveis para chegar a um conhecimento que já existe. Portanto, é fundamental que a gente retribua”.
(Repórter): João Capiberibe disse que o projeto de lei da Biodiversidade enviado pelo governo ao Congresso Nacional não deixa explícita essa compensação. Pelo texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, as populações tradicionais “poderão” ser compensadas, o que não representa uma garantia. A proposta do senador Capiberibe determina que o acesso ao patrimônio genético existente no país ou ao conhecimento tradicional para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, ou ainda a exploração econômica de produto ou material reprodutivo somente será realizado mediante autorização. E regulamento vai especificar as restrições, o modo de fiscalização e a repartição dos benefícios. O projeto de lei está em exame na Comissão de Constituição e Justiça e depois será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente. PLS 29/2015
LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ, E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O projeto do senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, quer garantir compensação às populações indígenas e tradicionais e aos agricultores familiares pela utilização de seus conhecimentos sobre a fauna e a flora do país. O senador também se preocupa com a exploração e a utilização comercial desses conhecimentos por países estrangeiros sem a devida compensação. Ele explicou, como exemplo, que para chegar a uma molécula é necessário o estudo de cerca de dez mil moléculas. Com o conhecimento das populações tradicionais, Capiberibe ressaltou que esse processo é adiantado, e, por isso, precisa ser recompensado.
(CAPIBERIBE, 23”) “O quanto se investe em pesquisa para se chegar a um produto e, muitas das vezes, o conhecimento tradicional já usa isso há séculos. Esses conhecimentos se constituem como espécie de atalho científico e tecnológico; não precisa você ficar ali investindo anos a fio com pesquisas infindáveis para chegar a um conhecimento que já existe. Portanto, é fundamental que a gente retribua”.
(Repórter): João Capiberibe disse que o projeto de lei da Biodiversidade enviado pelo governo ao Congresso Nacional não deixa explícita essa compensação. Pelo texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, as populações tradicionais “poderão” ser compensadas, o que não representa uma garantia. A proposta do senador Capiberibe determina que o acesso ao patrimônio genético existente no país ou ao conhecimento tradicional para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, ou ainda a exploração econômica de produto ou material reprodutivo somente será realizado mediante autorização. E regulamento vai especificar as restrições, o modo de fiscalização e a repartição dos benefícios. O projeto de lei está em exame na Comissão de Constituição e Justiça e depois será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente. PLS 29/2015
