Congresso vai ter comissão para acompanhar casos de violência contra mulher
LOC: O CONGRESSO VAI GANHAR UMA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
LOC: O ANUNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS NO PLENÁRIO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher será instalada em março. O presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que a criação do colegiado de deputados e senadores foi aprovada em 2014 e começa a funcionar no início de março.
(Renan Calheiros) Será um fórum permanente para mostrarmos que a lei é mais forte, e não a lei do mais forte. Nós instalaremos essa Comissão, que foi criada no ano que passou e que precisa de uma regulamentação. Mas, enquanto não houver a regulamentação, nós vamos instalar essa Comissão para que ela possa verdadeiramente funcionar e fazer um acompanhamento da violência doméstica no País.
(REPÓRTER) Vários projetos em discussão no Senado Federal buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres. Um deles, apresentado pela senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, acrescenta à Lei Maria da Penha um artigo que considera crime de desobediência o descumprimento da medida protetiva de urgência. A alteração vai permitir, por exemplo uma punição para o homem que insista em se aproximar da companheira apesar de ordem judicial contrária. Para a senadora, o projeto é importante para preservar a vida e o bem estar da mulher agredida e evitar o esvaziamento da Lei Maria da Penha. O projeto aguarda a designação de relator na comissão de constituição e justiça.
LOC: O ANUNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS NO PLENÁRIO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher será instalada em março. O presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que a criação do colegiado de deputados e senadores foi aprovada em 2014 e começa a funcionar no início de março.
(Renan Calheiros) Será um fórum permanente para mostrarmos que a lei é mais forte, e não a lei do mais forte. Nós instalaremos essa Comissão, que foi criada no ano que passou e que precisa de uma regulamentação. Mas, enquanto não houver a regulamentação, nós vamos instalar essa Comissão para que ela possa verdadeiramente funcionar e fazer um acompanhamento da violência doméstica no País.
(REPÓRTER) Vários projetos em discussão no Senado Federal buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres. Um deles, apresentado pela senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, acrescenta à Lei Maria da Penha um artigo que considera crime de desobediência o descumprimento da medida protetiva de urgência. A alteração vai permitir, por exemplo uma punição para o homem que insista em se aproximar da companheira apesar de ordem judicial contrária. Para a senadora, o projeto é importante para preservar a vida e o bem estar da mulher agredida e evitar o esvaziamento da Lei Maria da Penha. O projeto aguarda a designação de relator na comissão de constituição e justiça.
