Propostas podem ampliar segurança em locais de grande concentração — Rádio Senado

Propostas podem ampliar segurança em locais de grande concentração

LOC: A TRAGÉDIA DE SANTA MARIA COMPLETA DOIS ANOS NESTA TERÇA FEIRA. 

LOC: DUAS PROPOSTAS QUE PRETENDEM AMPLIAR A SEGURANÇA EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS AGUARDAM VOTAÇÃO NO SENADO. 

Téc: Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, 242 jovens morreram vitimas de um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A maioria das mortes foi por asfixia. A casa noturna estava superlotada. A tragédia deixou o Brasil em choque e chamou a atenção para a falta de fiscalização e segurança em estabelecimentos fechados que recebem grande quantidade de pessoas. Dois projetos que propõem medidas de segurança mais rígidas para locais com grande concentração de pessoas aguardam votação no Senado. Uma das propostas (PLC 33/2014), vinda da Câmara, chegou ao Senado em abril do ano passado e, após receber sugestões da comissão criada para avaliar o tema, aguarda votação no Plenário. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que integrou a comissão especial, pediu pressa na votação da proposta. 

(Paulo Paim) Infelizmente, o Brasil tem a tradição de, passado o impacto inicial provocado pelas grandes tragédias, voltar logo depois à rotina, como se nada tivesse acontecido.

(Reportagem) O projeto sugere o fim do uso de comandas, que impedem o cliente de sair antes de pagar a conta, e a exigência de laudo de prevenção contra incêndio emitido pelos bombeiros como condição para a liberação do alvará pela prefeitura. O outro projeto (PLS 121/2014) é de autoria da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, e cria normas gerais para a prevenção e combate a incêndios. A proposta ainda prevê punições quando a lei não for cumprida, como explica Ana Amélia. 

(Ana Amélia) É aquela história sempre 'a dor ensina a gemer'. E foi o que aconteceu agora com essa história dessa tragédia horrível da boate Kiss. Se não tivesse acontecido a gente não estaria cuidando desse negócio agora, lamentavelmente, mas é o dever que nos temos. 

(Repórter) O texto prevê a elaboração de planos de gerenciamento de risco em situações de incêndio e pânico. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

27/01/2015, 00h38 - ATUALIZADO EM 27/01/2015, 00h38
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