Comissão analisa novas regras para o recebimento de estrangeiros — Rádio Senado

Comissão analisa novas regras para o recebimento de estrangeiros

LOC: O NÚMERO DE REFUGIADOS NO BRASIL NUNCA FOI TÃO ALTO. EM 2014, FORAM CONCEDIDOS 2.320 REFÚGIOS A ESTRANGEIROS, UM RECORDE. 

LOC: E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO ANALISA UM PROJETO QUE VISA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O RECEBIMENTO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL. 

TÉC: Os dados do Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça, apontam que triplicou o número de pedidos de refúgio em 2014 em comparação ao ano anterior. Das solicitações aceitas, mais da metade, 1405, são de sírios. Milhões de pessoas deixaram a Síria por conta da guerra civil que assola o país, com quase 200 mil mortes. O Brasil também tem sido procurado por colombianos, angolanos e haitianos. Sobre os refugiados do Haiti, a maioria encontra-se em situação irregular no Brasil e não entrou na contagem oficial do Ministério da Justiça. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado analisa uma proposta que revoga o Estatuto do Estrangeiro, que tem mais de 30 anos. O relator da matéria, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, destacou a importância de um novo estatuto agora que o Brasil tem sido o destino escolhido por muitos refugiados.  

(Ricardo Ferraço) Vem atender a necessidade de um novo paradigma para o tratamento da questão do estrangeiro no Brasil, busca-se o enfoque agora no imigrante, e não no estrangeiro. O projeto visa abordar o tema tendo em vista a preocupação com assistência humanitária, cooperação internacional e integração regional. 

(Repórter) A proposta é do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, e regulamenta a entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, além de definir normas de proteção para o emigrante brasileiro. A matéria está pronta para votação na Comissão de Relações Exteriores, o que deve acontecer em fevereiro.
13/01/2015, 11h20 - ATUALIZADO EM 13/01/2015, 11h20
Duração de áudio: 01:38
Ao vivo
00:0000:00