CRA aprova projeto de lei que isenta quilombolas de ITR
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, O ITR, AS TERRAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
LOC: NO BRASIL, DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO PALMARES, EXISTEM CERCA DE DUAS MIL COMUNIDADES QUILOMBOLAS PRESENTES EM 24 ESTADOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: O Projeto de Lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, livra as comunidades Quilombolas do pagamento do Imposto Territorial Rural, ITR. Na justificativa do projeto, Randolfe destaca que a Constituição Federal garante o direito a posse das terras, mas não as isenta de impostos como ocorre em terras indígenas. O relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, disse que a medida tem um papel social importante para os Quilombolas.
(Moka) Na maioria das vezes, são pequenas comunidades, com uma área pequena e com uma dificuldade para honrar esse Imposto Territorial Rural.Penso que o projeto tem essa abrangência social, portanto, sou favorável. O relatório é favorável.
(Repórter) Os Quilombolas são descendentes de escravos que mantém as tradições culturais e religiosas até os dias atuais. Para o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, o projeto é um reconhecimento histórico da contribuição dos escravos na formação da sociedade brasileira.
(Blairo) É um reconhecimento social, histórico, cultural, além de também não serem volumes significativos que possam interferir na economia de um Município, já que o ITR hoje é municipal. Normalmente, essas comunidades são muito pobres, com muitas deficiências, em que a terra é apenas o primeiro insumo, o lugar onde elas podem ficar.
(Repórter) O projeto segue agora para análise terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: NO BRASIL, DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO PALMARES, EXISTEM CERCA DE DUAS MIL COMUNIDADES QUILOMBOLAS PRESENTES EM 24 ESTADOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: O Projeto de Lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, livra as comunidades Quilombolas do pagamento do Imposto Territorial Rural, ITR. Na justificativa do projeto, Randolfe destaca que a Constituição Federal garante o direito a posse das terras, mas não as isenta de impostos como ocorre em terras indígenas. O relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, disse que a medida tem um papel social importante para os Quilombolas.
(Moka) Na maioria das vezes, são pequenas comunidades, com uma área pequena e com uma dificuldade para honrar esse Imposto Territorial Rural.Penso que o projeto tem essa abrangência social, portanto, sou favorável. O relatório é favorável.
(Repórter) Os Quilombolas são descendentes de escravos que mantém as tradições culturais e religiosas até os dias atuais. Para o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, o projeto é um reconhecimento histórico da contribuição dos escravos na formação da sociedade brasileira.
(Blairo) É um reconhecimento social, histórico, cultural, além de também não serem volumes significativos que possam interferir na economia de um Município, já que o ITR hoje é municipal. Normalmente, essas comunidades são muito pobres, com muitas deficiências, em que a terra é apenas o primeiro insumo, o lugar onde elas podem ficar.
(Repórter) O projeto segue agora para análise terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
