CCJ aprovou quase mil proposições no biênio 2013-2014
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU QUASE MIL PROPOSIÇÕES NO BIÊNIO 2013–2014, ENTRE PROJETOS DE LEI DO SENADO, DA CÂMARA, ALÉM DE PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO.
LOC: AO SE DESPEDIR DO SENADO E DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO, O SENADOR VITAL DO REGO LEMBROU QUE FORAM 136 REUNIÕES DE TRABALHO NESSE PERÍODO - SENDO TRINTA E DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A última reunião do ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, marcou também a despedida do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que assume cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ao fazer um balanço dos trabalhos durante o biênio que se encerra, Vital informou que foram votadas 958 proposições, entre projetos de lei da Câmara e do Senado, além de 75 propostas de emenda à Constituição. Ele agradeceu o trabalho de consultores e técnicos da comissão e o apoio dos senadores.
(VITAL) No total 958 julgados e deliberados graças ao trabalho dessa extraordinária equipe,essa assessoria maravilhosa de todos os partidos quero registrar o meu contentamento, são vocês que trabalhando com os senadores puderam nos dar esse momento histórico sublime na minha vida pública.
(REPÓRTER) Um dos pontos altos do período foi, segundo ele, a aprovação do novo Código de Processo Civil – texto que tramitou no Congresso por mais de cinco anos e que, com a sanção presidencial, deverá entra em vigor já no final do ano que vem. Vital do Rego, que foi relator da matéria, destacou que o novo Código de Processo Civil, com mais de mil artigos, vai garantir o direito do cidadão a uma justiça mais rápida.
(VITAL) Vamos diminuir sobremodo a avalanche de recursos que existem, vamos garantir prazos compatíveis para o bom andamento da justiça e oferecer ao Brasil um código de processo civil cidadão
(REPÓRTER) Também na Comissão de Constituição e Justiça Vital do Rego relatou o projeto do novo Código Penal, outro trabalho extenso que partiu de um anteprojeto elaborado por uma comissão especial de juristas. O relatório já foi apresentado na CCJ, está pronto para ser votado, mas ficou para ser discutido mais detalhadamente na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro.
LOC: AO SE DESPEDIR DO SENADO E DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO, O SENADOR VITAL DO REGO LEMBROU QUE FORAM 136 REUNIÕES DE TRABALHO NESSE PERÍODO - SENDO TRINTA E DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A última reunião do ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, marcou também a despedida do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que assume cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ao fazer um balanço dos trabalhos durante o biênio que se encerra, Vital informou que foram votadas 958 proposições, entre projetos de lei da Câmara e do Senado, além de 75 propostas de emenda à Constituição. Ele agradeceu o trabalho de consultores e técnicos da comissão e o apoio dos senadores.
(VITAL) No total 958 julgados e deliberados graças ao trabalho dessa extraordinária equipe,essa assessoria maravilhosa de todos os partidos quero registrar o meu contentamento, são vocês que trabalhando com os senadores puderam nos dar esse momento histórico sublime na minha vida pública.
(REPÓRTER) Um dos pontos altos do período foi, segundo ele, a aprovação do novo Código de Processo Civil – texto que tramitou no Congresso por mais de cinco anos e que, com a sanção presidencial, deverá entra em vigor já no final do ano que vem. Vital do Rego, que foi relator da matéria, destacou que o novo Código de Processo Civil, com mais de mil artigos, vai garantir o direito do cidadão a uma justiça mais rápida.
(VITAL) Vamos diminuir sobremodo a avalanche de recursos que existem, vamos garantir prazos compatíveis para o bom andamento da justiça e oferecer ao Brasil um código de processo civil cidadão
(REPÓRTER) Também na Comissão de Constituição e Justiça Vital do Rego relatou o projeto do novo Código Penal, outro trabalho extenso que partiu de um anteprojeto elaborado por uma comissão especial de juristas. O relatório já foi apresentado na CCJ, está pronto para ser votado, mas ficou para ser discutido mais detalhadamente na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro.
