Governo e oposição defendem nova fórmula para análise de vetos
LOC: SENADORES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO DEFENDEM NOVA FÓRMULA PARA ANÁLISE DE VETOS PRESIDENCIAIS A PROJETOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO.
LOC: A MUDANÇA É NECESSÁRIA PARA ADAPTAR O REGIMENTO DO CONGRESSO NACIONAL À CONSTITUIÇÃO, QUE PREVÊ O VOTO ABERTO NA APRECIAÇÃO DE VETOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Em novembro do ano passado, uma mudança na Constituição acabou com o voto secreto na análise dos vetos presidenciais. Mas não houve mudanças nos regimentos da Câmara, Senado e Congresso para adaptá-los a essa nova determinação. O resultado foi uma guerra regimental na última sessão do Congresso, que analisou 38 vetos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, optou pela votação em cédula de papel, com a identificação do parlamentar, mas ele defendeu uma nova resolução com regras claras sobre os procedimentos que devem ser adotados
(RENAN CALHEIROS) O processo legislativo tem demonstrado que não há como apreciar 38 vetos pelo processo eletrônico. Porque ai significa nunca acabar. Toda vez que esses vetos se acumularem, nós aí utilizaremos as cédulas, mas é preciso votar um projeto de resolução.
(REPÓRTER) Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, do estado de São Paulo, acredita que é possível analisar os vetos diretamente pelo painel eletrônico de votações:
(ALOYSIO NUNES):É perfeitamente factível, sim, votarmos pelo processo eletrônico se nós administramos bem o tempo, na forma do escrutínio aberto, como diz a Constituição.
(REPÓRTER) O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, sugeriu que a análise dos vetos aconteça com mais frequência:
(JOSÉ AGRIPINO) Para que não se acumulem mais do que 3, 4, 5, 6 vetos, para que se possa fazer uma sessão com o contraditório colocado, com a apreciação do voto sim ou não no painel.
(REPÓRTER) O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também cobrou regras mais claras para a votação dos vetos. E lembrou que o Congresso Nacional passou anos sem analisar esse tipo de matéria:
(EDUARDO BRAGA) Até porque a prática de votar vetos novamente no Congresso Nacional é recente. E que, portanto, estamos diante de certos desafios.
(REPÓRTER) O assunto deve ser discutido em reunião do presidente do Senado com os líderes partidários na Câmara e no Senado. O Congresso Nacional volta a se reunir na tarde desta terça-feira para analisar vetos presidenciais.
LOC: A MUDANÇA É NECESSÁRIA PARA ADAPTAR O REGIMENTO DO CONGRESSO NACIONAL À CONSTITUIÇÃO, QUE PREVÊ O VOTO ABERTO NA APRECIAÇÃO DE VETOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Em novembro do ano passado, uma mudança na Constituição acabou com o voto secreto na análise dos vetos presidenciais. Mas não houve mudanças nos regimentos da Câmara, Senado e Congresso para adaptá-los a essa nova determinação. O resultado foi uma guerra regimental na última sessão do Congresso, que analisou 38 vetos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, optou pela votação em cédula de papel, com a identificação do parlamentar, mas ele defendeu uma nova resolução com regras claras sobre os procedimentos que devem ser adotados
(RENAN CALHEIROS) O processo legislativo tem demonstrado que não há como apreciar 38 vetos pelo processo eletrônico. Porque ai significa nunca acabar. Toda vez que esses vetos se acumularem, nós aí utilizaremos as cédulas, mas é preciso votar um projeto de resolução.
(REPÓRTER) Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, do estado de São Paulo, acredita que é possível analisar os vetos diretamente pelo painel eletrônico de votações:
(ALOYSIO NUNES):É perfeitamente factível, sim, votarmos pelo processo eletrônico se nós administramos bem o tempo, na forma do escrutínio aberto, como diz a Constituição.
(REPÓRTER) O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, sugeriu que a análise dos vetos aconteça com mais frequência:
(JOSÉ AGRIPINO) Para que não se acumulem mais do que 3, 4, 5, 6 vetos, para que se possa fazer uma sessão com o contraditório colocado, com a apreciação do voto sim ou não no painel.
(REPÓRTER) O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também cobrou regras mais claras para a votação dos vetos. E lembrou que o Congresso Nacional passou anos sem analisar esse tipo de matéria:
(EDUARDO BRAGA) Até porque a prática de votar vetos novamente no Congresso Nacional é recente. E que, portanto, estamos diante de certos desafios.
(REPÓRTER) O assunto deve ser discutido em reunião do presidente do Senado com os líderes partidários na Câmara e no Senado. O Congresso Nacional volta a se reunir na tarde desta terça-feira para analisar vetos presidenciais.
