Projeto aumenta vigilância contra maus-tratos a menores — Rádio Senado

Projeto aumenta vigilância contra maus-tratos a menores

LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VAI SANCIONAR NOS PRÓXIMOS DIAS A PROPOSTA QUE OBRIGA AS ENTIDADES A TEREM PESSOAS CAPACITADAS PARA RECONHECER MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 

LOC: PELO TEXTO, QUE FOI APROVADO PELO SENADO NO INÍCIO DO MÊS, ESSES PROFISSIONAIS DEVEM ENCAMINHAR AS DENÚNCIAS AOS CONSELHOS TUTELARES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: 

TÉC: De acordo com a lei, entidades que trabalham com crianças e adolescentes são obrigadas a ter pessoal treinado para reconhecer sinais de abusos e de maus-tratos. Para isso, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e inclui a obrigatoriedade de empregar esses profissionais. O autor da proposta, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, ressaltou que a Constituição já determina que a família, a sociedade e o Estado protejam suas crianças com prioridade. Como o Estado só age quando provocado e como muitos dos maus-tratos a crianças e adolescentes têm origem na própria família, cabe à sociedade assumir a responsabilidade de detectar os abusos, explica Crivella: 

(CRIVELLA) Com isso a lei propõe que haja um exército de pessoas na sociedade, em escolas públicas e privadas, em clubes, escolas de balé, de inglês, de natação, onde for, que terão acesso a uma cartilha, que será impressa pelo governo brasileiro, com os principais indícios, e como essa pessoa deverá ouvir as crianças e reportar ao conselho tutelar. 

(Repórter) Durante a discussão da matéria no Plenário do Senado, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, ressaltou a importância da medida para reforçar o cuidado com esses brasileiros. 

(JUCÁ) Um projeto de lei que amplia o cuidado, amplia o zelo e amplia a observação contra abusos, contra a violência, contra quaisquer atos que são perpetrados contra as crianças e jovens brasileiros. 

(Repórter) Segundo pesquisa do Ministério da Saúde de 2012, o abuso sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças entre zero e nove anos, atrás apenas de negligência e abandono, e representa 35% das notificações. O levantamento ainda aponta que a maior parte das agressões ocorre na residência da criança.
25/11/2014, 05h23 - ATUALIZADO EM 25/11/2014, 05h23
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