Regulamentação do telemarketing e mudanças de feriados estão na agenda das comissões
LOC: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; REGULAMENTAÇÃO DO TELEMARKETING E ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS PARA SEGUNDA-FEIRA.
LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS ASSUNTOS EM DESTAQUE NAS COMISSÕES DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Os senadores da Comissão de Direitos Humanos vão debater nesta segunda-feira a situação das pessoas com doença falciforme, um distúrbio hereditário que afeta as hemácias prejudicando a circulação sanguínea. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto de lei que trata da isenção do imposto de importação sobre os instrumentos comprados no exterior por músicos profissionais. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a proposta por acreditar que há um equilíbrio entre estímulo à cultura e proteção à indústria.
(MOKA) A ideia é só conceder a isenção para instrumentos não fabricados no Brasil. e apenas um por cada músico. É muito restrito, é um projeto que estimula a cultura nacional sem prejuízos à indústria nacional porque você só admite importar aquilo que a indústria nacional não fabrica.
(REPÓRTER) No mesmo dia, a Comissão de Educação do Senado se reúne para votar, entre outros itens, o projeto de lei que antecipa para segunda os feriados que caem no meio da semana. A justificativa é que os feriados no meio da semana incentivam a prática de “enforcar” os dias úteis, o que prejudica a indústria e o comércio, como explica o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará:
(FLEXA RIBEIRO) Os principais argumentos a favor da antecipação dos feriados são de natureza econômica. Embora a indústria e o comércio sofram prejuízos significativos com a prática de 'imprensar" os dias entre os feriados e os finais de semana, o volume de vendas é substancialmente maior às sextas-feiras, o que justifica a antecipação do feriado para as segundas-feiras, para resguardar o crescimento econômico do País.
(REPÓRTER) A exceção seriam os feriados de 1º de janeiro, carnaval, sexta-feira santa, 7 de setembro e Natal, que continuariam a ser comemorados nas próprias datas em respeito à tradição. Já a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor deve votar na terça o projeto que regulamenta a profissão de telemarketing. Na quarta-feira, estão previstas reuniões das comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Constituição e Justiça. A CCJ vai analisar a proposta que garante a reintegração dos ex-empregados da Caixa Econômica Federal dispensados sem justa causa entre 1995 e 2003. E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores se reúne para votar as indicações de quatro embaixadores para representações diplomáticas do Brasil no exterior.
LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS ASSUNTOS EM DESTAQUE NAS COMISSÕES DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Os senadores da Comissão de Direitos Humanos vão debater nesta segunda-feira a situação das pessoas com doença falciforme, um distúrbio hereditário que afeta as hemácias prejudicando a circulação sanguínea. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto de lei que trata da isenção do imposto de importação sobre os instrumentos comprados no exterior por músicos profissionais. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a proposta por acreditar que há um equilíbrio entre estímulo à cultura e proteção à indústria.
(MOKA) A ideia é só conceder a isenção para instrumentos não fabricados no Brasil. e apenas um por cada músico. É muito restrito, é um projeto que estimula a cultura nacional sem prejuízos à indústria nacional porque você só admite importar aquilo que a indústria nacional não fabrica.
(REPÓRTER) No mesmo dia, a Comissão de Educação do Senado se reúne para votar, entre outros itens, o projeto de lei que antecipa para segunda os feriados que caem no meio da semana. A justificativa é que os feriados no meio da semana incentivam a prática de “enforcar” os dias úteis, o que prejudica a indústria e o comércio, como explica o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará:
(FLEXA RIBEIRO) Os principais argumentos a favor da antecipação dos feriados são de natureza econômica. Embora a indústria e o comércio sofram prejuízos significativos com a prática de 'imprensar" os dias entre os feriados e os finais de semana, o volume de vendas é substancialmente maior às sextas-feiras, o que justifica a antecipação do feriado para as segundas-feiras, para resguardar o crescimento econômico do País.
(REPÓRTER) A exceção seriam os feriados de 1º de janeiro, carnaval, sexta-feira santa, 7 de setembro e Natal, que continuariam a ser comemorados nas próprias datas em respeito à tradição. Já a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor deve votar na terça o projeto que regulamenta a profissão de telemarketing. Na quarta-feira, estão previstas reuniões das comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Constituição e Justiça. A CCJ vai analisar a proposta que garante a reintegração dos ex-empregados da Caixa Econômica Federal dispensados sem justa causa entre 1995 e 2003. E na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores se reúne para votar as indicações de quatro embaixadores para representações diplomáticas do Brasil no exterior.
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