Líder do PT crê que Senado vai rever decisão da Câmara sobre conselhos populares
LOC: O LÍDER DO PT ACREDITA QUE O SENADO VAI REVER DECISÃO DA CÂMARA SOBRE OS CONSELHOS POPULARES. OS DEPUTADOS APROVARAM UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDENDO O DECRETO PRESIDENCIAL QUE CRIOU A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
LOC: A OPOSIÇÃO NEGA RETALIAÇÃO AO AFIRMAR QUE A INICIATIVA É DO LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Editado no final de maio, o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social acabou derrubado pela Câmara dos Deputados. A iniciativa da presidente Dilma Rousseff estabelecia que todas as instâncias da Administração Pública Federal, como Ministérios, consultassem os conselhos populares antes de elaborarem ou executarem uma política pública. Mas o decreto, que não obriga esses órgãos a seguirem a recomendação de representantes da sociedade, enfrentou resistências de quase todos os partidos, incluindo os da base aliada. Os contrários alegam que a iniciativa, além de reduzir o papel do Legislativo, deveria ter sido do próprio Congresso Nacional. O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avalia que os deputados se equivocaram ao derrubarem o decreto.
(H.Costa) Vamos tentar mudar essa decisão porque ela está baseada num pressuposto falso de que esse decreto estaria retirando do Congresso Nacional qualquer tipo de poder. Isso não é verdade. O Congresso continua autônomo e soberano. Apenas o governo está organizando o funcionamento de estruturas que já existem.
REPÓRTER: Ao confirmar que a oposição tentará manter o projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, negou revanche eleitoral.
(Aloysio) Não acredito que essa visão mesquinha de retaliação disso ou daquilo tenha prevalecido. O que prevaleceu foi a defesa da democracia representativa. A nossa posição é que a sociedade civil deve se manifestar nas formas prescritas pela Constituição. Mas jamais como caudatária do governo, de qualquer governo. Por isso, vamos derrubar esse decreto.
REPÓRTER: Independentemente da decisão do Senado, os conselhos populares e ouvidorias já funcionam. O mais antigo é o Conselho Nacional de Educação, criado em 1931. O decreto apenas regulamentaria os que ainda serão instituídos e organizaria os já existentes até para acolherem o resultado das conferências temáticas realizadas pelo governo em todo o País.
LOC: A OPOSIÇÃO NEGA RETALIAÇÃO AO AFIRMAR QUE A INICIATIVA É DO LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Editado no final de maio, o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social acabou derrubado pela Câmara dos Deputados. A iniciativa da presidente Dilma Rousseff estabelecia que todas as instâncias da Administração Pública Federal, como Ministérios, consultassem os conselhos populares antes de elaborarem ou executarem uma política pública. Mas o decreto, que não obriga esses órgãos a seguirem a recomendação de representantes da sociedade, enfrentou resistências de quase todos os partidos, incluindo os da base aliada. Os contrários alegam que a iniciativa, além de reduzir o papel do Legislativo, deveria ter sido do próprio Congresso Nacional. O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avalia que os deputados se equivocaram ao derrubarem o decreto.
(H.Costa) Vamos tentar mudar essa decisão porque ela está baseada num pressuposto falso de que esse decreto estaria retirando do Congresso Nacional qualquer tipo de poder. Isso não é verdade. O Congresso continua autônomo e soberano. Apenas o governo está organizando o funcionamento de estruturas que já existem.
REPÓRTER: Ao confirmar que a oposição tentará manter o projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, negou revanche eleitoral.
(Aloysio) Não acredito que essa visão mesquinha de retaliação disso ou daquilo tenha prevalecido. O que prevaleceu foi a defesa da democracia representativa. A nossa posição é que a sociedade civil deve se manifestar nas formas prescritas pela Constituição. Mas jamais como caudatária do governo, de qualquer governo. Por isso, vamos derrubar esse decreto.
REPÓRTER: Independentemente da decisão do Senado, os conselhos populares e ouvidorias já funcionam. O mais antigo é o Conselho Nacional de Educação, criado em 1931. O decreto apenas regulamentaria os que ainda serão instituídos e organizaria os já existentes até para acolherem o resultado das conferências temáticas realizadas pelo governo em todo o País.
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