Simon defende constituinte exclusiva sobre a Reforma Política — Rádio Senado

Simon defende constituinte exclusiva sobre a Reforma Política

LOC: O SENADOR PEDRO SIMON, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, É FAVORÁVEL A UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA TRATAR DO TEMA REFORMA POLÍTICA. 

LOC: UM ABAIXO-ASSINADO COM SETE MILHÕES E 500 MIL ASSINATURAS PEDINDO UMA CONSTITUINTE PARA ESTA FINALIDADE FOI ENTREGUE NESTA TERÇA-FEIRA FEIRA AO PRESIDENTE DA CÃMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE ALVES. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) O documento entregue ao presidente da Câmara dos Deputados pede a realização de um plebiscito para consulta à população sobre a realização ou não de uma assembleia constituinte com o objetivo de fazer a reforma política. A iniciativa partiu do movimento Plebiscito Constituinte e reúne mais de 470 entidades. O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, que foi constituinte em 1988, concorda com a ideia, pois verifica dezenas de pontos fundamentais da Constituição de 1988 que nunca foram regulamentados. 

(Pedro Simon) Artigos de importância significativa, mas que havia polêmica, terminaram, por exemplo... o Brasil fará uma reforma política, vírgula, na forma de lei complementar, até hoje não saiu. O Brasil fará uma reforma agrária, vírgula, na forma de lei complementar, até hoje não saiu. No Brasil, os partidos terão fidelidade partidária, vírgula, na forma de lei complementar, isso nunca saiu. Então tá tendo um vazio na lei que tá na constituição. 

(Repórter) O senador Pedro Simon reconhece que existe um desequilíbrio entre o peso das bancadas dos estados menores que ficaram super-representadas e as bancadas dos estados maiores. Ele prefere não discutir quais soluções devem ser adotadas, mas faz uma comparação no caso dos três territórios que se tornaram estados – Rondônia, Roraima e Amapá - e de São Paulo, o estado mais populoso da federação e que já pediu uma vez ao STF o aumento de sua bancada de deputados federais. 

(Pedro Simon) De um lado está São Paulo. Eles argumentam que no Amapá o deputado tem um valor ‘X’, porque se 1.500 cidadãos no Amapá votarem num cidadão, ele está eleito deputado federal. Enquanto São Paulo com 60 ou 70 mil elegem um deputado. O negócio tem lógica, pois significa que o eleitor do Amapá significa mais peso que o eleitor de São Paulo. 

(Repórter) O abaixo assinado pedindo o plebiscito sobre a Assembleia Constituinte foi entregue também à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Levandowski.
16/10/2014, 06h50 - ATUALIZADO EM 16/10/2014, 06h50
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