Agências de publicidade em consórcio poderão disputar contas públicas
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR PROJETO QUE AUTORIZA PEQUENAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE A FORMAR CONSÓRCIOS PARA DISPUTAR CONTAS PÚBLICAS.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E, SE APROVADA NA CCJ, SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei modifica as regras para a contratação de agências de publicidade pelo poder público para autorizar, expressamente, a formação de consórcios na disputa das licitações. A proposta determina que todos os componentes do grupo deverão apresentar os documentos exigidos para a disputa da licitação. Além disso, cada empresa só poderá integrar um grupo e não poderá concorrer individualmente. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos foi o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Ele defendeu a medida por entender que ela vai estimular e democratizar o mercado de publicidade.
(AGRIPINO): Possibilita a união de pequenas empresas que, consorciadas, somem a sua experiência e participem consorciadas, disputando com empresas maiores a prestação de serviços de publicidade e propaganda. Acho que significa a intenção de fortalecimento de pequenas que tendem a acrescer, se qualificar e prestar serviços empregando cada vez mais gente.
(REP): O relator na Comissão de Constituição e Justiça é o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba. O senador, que também preside a CCJ, acredita que iniciativa merece a aprovação porque elimina qualquer dúvida quanto à possibilidade de participação de consórcios nas licitações relacionadas à publicidade e propaganda. Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E, SE APROVADA NA CCJ, SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei modifica as regras para a contratação de agências de publicidade pelo poder público para autorizar, expressamente, a formação de consórcios na disputa das licitações. A proposta determina que todos os componentes do grupo deverão apresentar os documentos exigidos para a disputa da licitação. Além disso, cada empresa só poderá integrar um grupo e não poderá concorrer individualmente. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos foi o senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Ele defendeu a medida por entender que ela vai estimular e democratizar o mercado de publicidade.
(AGRIPINO): Possibilita a união de pequenas empresas que, consorciadas, somem a sua experiência e participem consorciadas, disputando com empresas maiores a prestação de serviços de publicidade e propaganda. Acho que significa a intenção de fortalecimento de pequenas que tendem a acrescer, se qualificar e prestar serviços empregando cada vez mais gente.
(REP): O relator na Comissão de Constituição e Justiça é o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba. O senador, que também preside a CCJ, acredita que iniciativa merece a aprovação porque elimina qualquer dúvida quanto à possibilidade de participação de consórcios nas licitações relacionadas à publicidade e propaganda. Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
