Congresso também debate homofobia, aborto e legalização da maconha
LOC: O CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E A FLEXIBILIZAÇÃO DO ABORTO SÃO TEMAS QUE GERARAM POLÊMICA NOS DEBATES ENTRE OS PRINCIPAIS CANDIDATOS A PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
LOC: ESSES MESMOS ASSUNTOS ESTÃO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL E TAMBÉM NÃO SÃO CONSENSUAIS JUNTO AOS PARLAMENTARES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Não é de hoje que o Congresso discute propostas como a flexibilização do aborto. Atualmente, a lei permite o aborto nos casos em que exista risco à saúde da gestante, quando a gravidez for resultado de violência sexual comprovada, ou quando for constatada a anencefalia ou outra anomalia incurável que impeça a vida independente do bebê. Algumas propostas em discussão no Congresso querem permitir à mulher interromper a gravidez, ainda no início, por vontade própria. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, procuradora da mulher do Senado Federal, avalia que, em razão de toda a controvérsia que envolve o assunto, o ideal é consultar a população a respeito.
(VANESSA GRAZZIOTIN’) É tão polêmico que nunca o Congresso Nacional conseguiu avançar. Porque há uma parte importante da população, inclusive médicos, cientistas, movimento de mulheres, que tem essa mesma opinião, ou seja, de autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Mas há uma outra parte, uma parcela importante também da sociedade, que não permite de maneira nenhuma. De tal sorte que eu entendo que esse é um caso típico que nós deveríamos decidir através de um plebiscito, chamar o povo a votar.
(REPÓRTER) Já a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debate a legalização do uso da maconha para fins medicinais e recreativos. A discussão é fruto de uma sugestão popular apresentada por meio do portal E-cidadania e que recebeu mais de 20 mil assinaturas de apoio. Mas até o relator da matéria, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, tem dúvidas sobre o assunto:
(CRISTOVAM): Eu, hoje, não tenho posição sobre se a regulamentação é um caminho melhor ou pior do que o proibitismo de hoje. Mas tenho uma conclusão, sim: o proibitismo não está funcionando.
(REPÓRTER): A proposta que criminaliza a homofobia, por sua vez, está no Congresso desde 2001. O texto já passou por várias modificações. O projeto de lei, que previa inicialmente criminalizar o preconceito em razão da orientação sexual, agora passa a combater todo e qualquer tipo de preconceito, como ressalta o relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho
(PAIM) Colocamos numa única lei todos os setores discriminados, seja branco, índio, idoso, mulher, criança, negro.Toda discriminação tem de ser combatida, toda.
(REPÓRTER) Essas propostas continuam em debate no Congresso Nacional. Você pode acompanhar o andamento de cada uma delas por meio do portal atividade legislativa. Acesse www.senado.leg.br
LOC: ESSES MESMOS ASSUNTOS ESTÃO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL E TAMBÉM NÃO SÃO CONSENSUAIS JUNTO AOS PARLAMENTARES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Não é de hoje que o Congresso discute propostas como a flexibilização do aborto. Atualmente, a lei permite o aborto nos casos em que exista risco à saúde da gestante, quando a gravidez for resultado de violência sexual comprovada, ou quando for constatada a anencefalia ou outra anomalia incurável que impeça a vida independente do bebê. Algumas propostas em discussão no Congresso querem permitir à mulher interromper a gravidez, ainda no início, por vontade própria. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, procuradora da mulher do Senado Federal, avalia que, em razão de toda a controvérsia que envolve o assunto, o ideal é consultar a população a respeito.
(VANESSA GRAZZIOTIN’) É tão polêmico que nunca o Congresso Nacional conseguiu avançar. Porque há uma parte importante da população, inclusive médicos, cientistas, movimento de mulheres, que tem essa mesma opinião, ou seja, de autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Mas há uma outra parte, uma parcela importante também da sociedade, que não permite de maneira nenhuma. De tal sorte que eu entendo que esse é um caso típico que nós deveríamos decidir através de um plebiscito, chamar o povo a votar.
(REPÓRTER) Já a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debate a legalização do uso da maconha para fins medicinais e recreativos. A discussão é fruto de uma sugestão popular apresentada por meio do portal E-cidadania e que recebeu mais de 20 mil assinaturas de apoio. Mas até o relator da matéria, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, tem dúvidas sobre o assunto:
(CRISTOVAM): Eu, hoje, não tenho posição sobre se a regulamentação é um caminho melhor ou pior do que o proibitismo de hoje. Mas tenho uma conclusão, sim: o proibitismo não está funcionando.
(REPÓRTER): A proposta que criminaliza a homofobia, por sua vez, está no Congresso desde 2001. O texto já passou por várias modificações. O projeto de lei, que previa inicialmente criminalizar o preconceito em razão da orientação sexual, agora passa a combater todo e qualquer tipo de preconceito, como ressalta o relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho
(PAIM) Colocamos numa única lei todos os setores discriminados, seja branco, índio, idoso, mulher, criança, negro.Toda discriminação tem de ser combatida, toda.
(REPÓRTER) Essas propostas continuam em debate no Congresso Nacional. Você pode acompanhar o andamento de cada uma delas por meio do portal atividade legislativa. Acesse www.senado.leg.br
