CDH pode analisar proposta que cria a Ouvidoria Geral da União
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE ANALISAR PROPOSTA QUE CRIA A OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO.
LOC: A PROPOSTA INTEGRA AS OUVIDORIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ AO CONGRESSO NACIONAL O PODER DE ESCOLHER O OUVIDOR-GERAL DA UNIÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos recebeu uma sugestão de projeto de lei que cria uma rede de ouvidorias no serviço público federal: a Ouvidoria Geral da União. O objetivo é integrar as ouvidorias da administração direta e indireta para acabar com o isolamento das unidades, garantir sua autonomia e legitimação social e política. A finalidade da Ouvidoria Geral seria promover, mediante a participação popular, o respeito aos direitos do cidadão, a transparência e a eficácia da administração pública federal. Para isso, seria escolhido, pelo Congresso Nacional, o Ouvidor Geral, a partir de uma lista tríplice encaminhada por entidades representativas da sociedade civil. Ele teria mandato de três anos, renováveis uma única vez, e status e rendimento de Ministro de Estado. A ouvidora do Senado, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, acredita que a proatividade é um ideal a ser perseguido pelas ouvidorias.
(Lúcia Vânia) “Penso em um modelo de ouvidoria proativa, entendendo a proatividade como atitude de antecipação e de responsabilização pelas escolhas feitas diante das situações impostas pela interlocução com a sociedade.”
(Repórter) Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defende a valorização do ouvidor público.
(Paulo Paim) “O Estado brasileiro tem que valorizar cada vez mais os ouvidores. Porque eles são canais de ligação entre o Povo e o Estado, como são aqui, no Parlamento, por exemplo, as audiências públicas, projetos de iniciativa popular, plebiscito, referendos.”
(Repórter) A iniciativa é do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos, o Cebesp, que garante que a implementação da Ouvidoria Geral da União não será onerosa, já que a maioria dos órgãos públicos já possuem unidades de ouvidoria.
LOC: A PROPOSTA INTEGRA AS OUVIDORIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ AO CONGRESSO NACIONAL O PODER DE ESCOLHER O OUVIDOR-GERAL DA UNIÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES.
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos recebeu uma sugestão de projeto de lei que cria uma rede de ouvidorias no serviço público federal: a Ouvidoria Geral da União. O objetivo é integrar as ouvidorias da administração direta e indireta para acabar com o isolamento das unidades, garantir sua autonomia e legitimação social e política. A finalidade da Ouvidoria Geral seria promover, mediante a participação popular, o respeito aos direitos do cidadão, a transparência e a eficácia da administração pública federal. Para isso, seria escolhido, pelo Congresso Nacional, o Ouvidor Geral, a partir de uma lista tríplice encaminhada por entidades representativas da sociedade civil. Ele teria mandato de três anos, renováveis uma única vez, e status e rendimento de Ministro de Estado. A ouvidora do Senado, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, acredita que a proatividade é um ideal a ser perseguido pelas ouvidorias.
(Lúcia Vânia) “Penso em um modelo de ouvidoria proativa, entendendo a proatividade como atitude de antecipação e de responsabilização pelas escolhas feitas diante das situações impostas pela interlocução com a sociedade.”
(Repórter) Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defende a valorização do ouvidor público.
(Paulo Paim) “O Estado brasileiro tem que valorizar cada vez mais os ouvidores. Porque eles são canais de ligação entre o Povo e o Estado, como são aqui, no Parlamento, por exemplo, as audiências públicas, projetos de iniciativa popular, plebiscito, referendos.”
(Repórter) A iniciativa é do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos, o Cebesp, que garante que a implementação da Ouvidoria Geral da União não será onerosa, já que a maioria dos órgãos públicos já possuem unidades de ouvidoria.
