Regras para criação de partidos podem ficar mais rígidas
LOC: AS REGRAS PARA A CRIAÇÃO DE PARTIDOS PODEM FICAR MAIS RÍGIDAS.
LOC: É O QUE DIZ UMA PROPOSTA DO SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, QUE AGUARDA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A legislação atual estabelece como um dos requisitos para a criação de partidos o apoio de, no mínimo, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, excluídos os brancos e nulos, o que hoje corresponde a pouco mais de quatrocentas e noventa e uma mil assinaturas. A proposta do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, dobra esse percentual para um por cento dos eleitores, distribuídos em pelo menos 18 estados. Além disso, em cada um desses 18 estados o novo partido vai precisar do apoio de pelo menos 0,3% dos eleitores. Para Valdir Raupp, a proliferação de partidos enfraquece a democracia:
(Valdir Raupp) "Com todo o respeito, mas a Câmara dos Deputados, ultimamente, tem virado uma Torre de Babel. São 22 partidos com bancada. Isso vai aumentar, porque já são 32 agremiações partidárias e tem mais uns 30 partidos sendo criados. Onde nós vamos parar? O que precisamos fazer é fortalecer os partidos existentes. A quem interessa uma legião de 40, 50, 60 partidos fracos, com meia dúzia de Parlamentares. Isso não interessa à sociedade brasileira?
(Repórter) A proposta de Valdir Raupp foi aprovada em julho pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda para ser incluída na pauta de votações do plenário do Senado. Outra matéria que trata de partidos políticos é a Proposta de Emenda à Constituição número dois de 2007, que cria uma cláusula de desempenho para o funcionamento das agremiações no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, a lei poderá criar distinções entre os partidos, para fins de funcionamento parlamentar, com base na quantidade de votos que a legenda receber nas urnas. O partido que não obtiver cinco por cento dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, como diz a proposição, pode perder, por exemplo, o direito a ter liderança partidária no Congresso Nacional, além de outras restrições que deverão ser regulamentadas em lei.
LOC: É O QUE DIZ UMA PROPOSTA DO SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, QUE AGUARDA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A legislação atual estabelece como um dos requisitos para a criação de partidos o apoio de, no mínimo, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, excluídos os brancos e nulos, o que hoje corresponde a pouco mais de quatrocentas e noventa e uma mil assinaturas. A proposta do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, dobra esse percentual para um por cento dos eleitores, distribuídos em pelo menos 18 estados. Além disso, em cada um desses 18 estados o novo partido vai precisar do apoio de pelo menos 0,3% dos eleitores. Para Valdir Raupp, a proliferação de partidos enfraquece a democracia:
(Valdir Raupp) "Com todo o respeito, mas a Câmara dos Deputados, ultimamente, tem virado uma Torre de Babel. São 22 partidos com bancada. Isso vai aumentar, porque já são 32 agremiações partidárias e tem mais uns 30 partidos sendo criados. Onde nós vamos parar? O que precisamos fazer é fortalecer os partidos existentes. A quem interessa uma legião de 40, 50, 60 partidos fracos, com meia dúzia de Parlamentares. Isso não interessa à sociedade brasileira?
(Repórter) A proposta de Valdir Raupp foi aprovada em julho pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda para ser incluída na pauta de votações do plenário do Senado. Outra matéria que trata de partidos políticos é a Proposta de Emenda à Constituição número dois de 2007, que cria uma cláusula de desempenho para o funcionamento das agremiações no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, a lei poderá criar distinções entre os partidos, para fins de funcionamento parlamentar, com base na quantidade de votos que a legenda receber nas urnas. O partido que não obtiver cinco por cento dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, como diz a proposição, pode perder, por exemplo, o direito a ter liderança partidária no Congresso Nacional, além de outras restrições que deverão ser regulamentadas em lei.
