Senadores divergem sobre uso do Fundo Soberano para fechar contas públicas
LOC: A OPOSIÇÃO QUER QUESTIONAR NA JUSTIÇA O USO DO FUNDO SOBERANO PARA FECHAR AS CONTAS PÚBLICAS.
LOC: OS GOVERNISTAS ALEGAM QUE A EQUIPE ECONÔMICA AGIU DENTRO DA LEI, QUE PREVÊ SAQUES EM CASOS DE CRISE FINANCEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Ministério do Planejamento anunciou o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para fechar as contas deste ano. O fraco desempenho da economia reduziu em R$ 10,5 bilhões a arrecadação. Na tentativa de repor esse rombo, a equipe econômica cortou a estimativa de despesas obrigatórias em R$ 7 bilhões e optou pela retirada dos recursos do Fundo Soberano. Com esse arranjo, o governo conseguirá cumprir com a meta de superávit primário de R$ 99 bilhões, que podem ser usados no pagamento dos juros da dívida. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, vai solicitar ao seu partido que questione judicialmente o que chamou de contabilidade criativa do governo. Ele lembrou que pela lei os recursos do Fundo Soberano, criado em 2008, só podem ser utilizados para bancar investimentos em ativos, formar poupança pública e fomentar projetos estratégicos do governo.
(Cyro Miranda) Não só questionar como também entrar com uma representação no STF impedindo que isso aconteça. Isso é ilegal e já não é a primeira vez. No ano passado, ele fez isso também. Vou fazer uma proposta para o meu partido ver o que legalmente podemos fazer para saber se é um ato do Executivo pode desobedecer e ficar por isso mesmo.
(Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, argumentou, no entanto, que o Fundo Soberano pode ser usado em momentos de crise econômica, como justificou o Ministério do Planejamento para fazer o saque.
(Humberto Costa) O Fundo Soberano foi criado exatamente para situações como essa, em que temos uma crise internacional, que produz repercussões no país podendo gerar desequilíbrios no País. Nesse caso para gerarmos o superávit primário que o governo se comprometeu em fazer publicamente e que é fundamental para a credibilidade da política econômica do governo.
(Repórter) Além dos arranjos nas contas públicas, a equipe econômica revisou para baixo a estimativa de crescimento do País neste ano de 1,8 para 0,9%.
LOC: OS GOVERNISTAS ALEGAM QUE A EQUIPE ECONÔMICA AGIU DENTRO DA LEI, QUE PREVÊ SAQUES EM CASOS DE CRISE FINANCEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O Ministério do Planejamento anunciou o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para fechar as contas deste ano. O fraco desempenho da economia reduziu em R$ 10,5 bilhões a arrecadação. Na tentativa de repor esse rombo, a equipe econômica cortou a estimativa de despesas obrigatórias em R$ 7 bilhões e optou pela retirada dos recursos do Fundo Soberano. Com esse arranjo, o governo conseguirá cumprir com a meta de superávit primário de R$ 99 bilhões, que podem ser usados no pagamento dos juros da dívida. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, vai solicitar ao seu partido que questione judicialmente o que chamou de contabilidade criativa do governo. Ele lembrou que pela lei os recursos do Fundo Soberano, criado em 2008, só podem ser utilizados para bancar investimentos em ativos, formar poupança pública e fomentar projetos estratégicos do governo.
(Cyro Miranda) Não só questionar como também entrar com uma representação no STF impedindo que isso aconteça. Isso é ilegal e já não é a primeira vez. No ano passado, ele fez isso também. Vou fazer uma proposta para o meu partido ver o que legalmente podemos fazer para saber se é um ato do Executivo pode desobedecer e ficar por isso mesmo.
(Repórter) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, argumentou, no entanto, que o Fundo Soberano pode ser usado em momentos de crise econômica, como justificou o Ministério do Planejamento para fazer o saque.
(Humberto Costa) O Fundo Soberano foi criado exatamente para situações como essa, em que temos uma crise internacional, que produz repercussões no país podendo gerar desequilíbrios no País. Nesse caso para gerarmos o superávit primário que o governo se comprometeu em fazer publicamente e que é fundamental para a credibilidade da política econômica do governo.
(Repórter) Além dos arranjos nas contas públicas, a equipe econômica revisou para baixo a estimativa de crescimento do País neste ano de 1,8 para 0,9%.
