Senado comemora Dia Internacional dos Direitos Humanos
Uma sessão especial no Plenário do Senado celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos (RQS 44/2025), instituído pela ONU em 10 de dezembro de 1948, data da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Autor da celebração, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os números da violência de gênero lembrando que 1.177 casos de feminicídio foram registrados no país neste ano. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) apontou a indiferença como "barreira invísível" para as pessoas com deficiência.

Transcrição
Comemorado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos marca o dia em que a Organização das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
O documento reconhece como direitos fundamentais a vida, a liberdade, a dignidade e a não discriminação.
A data serve para lembrar que governos e sociedade civil precisam trabalhar juntos para garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e ambientais a todos em busca de um mundo mais justo e solidário por meio de ações para erradicar a fome, a pobreza e a discriminação.
Autor do pedido da sessão, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou números da violência de gênero em todo o Planeta.
(senador Paulo Paim) "Segundo a ONU, 137 mulheres e meninas são mortas todos os dias no mundo, por parceiros íntimos ou mesmo familiares. O Brasil continua a registrar número alarmante de violência de gênero: 1.177 casos de feminicídio em 2025; quatro mortes de mulheres por dia."
Defensor público geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães disse que a defensoria busca dar visibilidade e voz para as pessoas que não têm acesso à justiça e a direitos básicos.
(Leonardo Cardoso de Magalhães) "Nós estamos aqui falando de pessoas negras, migrantes, de mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes que precisam da defensoria pública para proteção."
Para a senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, a celebração não pode ser apenas simbólica, mas um momento de reflexão sobre pessoas que ainda vivem sem direitos elementares.
(senadora Ivete da Silveira) "Quero destacar a situação das pessoas com deficiência: Precisamos eliminar barreiras sim, mas não só as arquitetônicas; temos que eliminar as barreiras invisíveis: O preconceito, a indiferença e a exclusão".
Durante a sessão foi lançada a publicação do Senado 'Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos', que aborda a importância da Lei Brasileira de Inclusão de forma lúdica e acessível, em linguagem adaptada para introduzir o tema da inclusão a crianças e adolescentes. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

