Renan confirma votação da proposta que livrará magistrados do teto salarial
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE LIVRARÁ MAGISTRADOS DO TETO SALARIAL.
LOC: NA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO, TAMBÉM SERÃO APRECIADOS OUTROS 15 PROJETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Na última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro, os senadores deverão votar dezesseis projetos. Entre eles estão o que permite o registro de natimorto e o que prevê aposentadoria especial para servidores públicos com algum tipo de deficiência. Apesar de ser polêmica, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, confirmou que está na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição que cria o chamado ATS, Adicional por Tempo de Serviço de 5% a cada cinco anos no limite de 35% para juízes e promotores.
(Renan Calheiros) Temos projetos relevantes, vários. Mas um deles é o que concede o ATS aos membros do Ministério Público e do Judiciário. O que acontece hoje é o seguinte, você assume como juiz numa comarca e você acaba ganhando o mesmo que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso criar uma diferenciação que será criada pelo Senado Federal.
(Repórter) Na prática, a PEC permitirá que os magistrados e integrantes do Ministério Público recebam um salário acima do teto do funcionalismo público de R$ 29,4 mil, já que a gratificação não será contabilizada para o corte nos vencimentos. O senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal ressaltou que a aprovação dessa proposta incentivará outras categorias a brigarem por um salário acima do teto constitucional.
(Cristovam Buarque) Acho que a aprovação deste vai trazer uma cascata de reajustes. Não ficará só nos magistrados. O que esta medida está propondo é aumentar o teto e aumentar só o dos magistrados será muito difícil. Creio que essa medida vai provocar uma explosão nos gastos públicos.
(Repórter) Se a proposta for aprovada, os salários dos magistrados e procuradores poderão chegar a R$ 40 mil mensais resultando num gasto extra de R$ 400 milhões por ano aosofres públicos.
LOC: NA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO, TAMBÉM SERÃO APRECIADOS OUTROS 15 PROJETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Na última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro, os senadores deverão votar dezesseis projetos. Entre eles estão o que permite o registro de natimorto e o que prevê aposentadoria especial para servidores públicos com algum tipo de deficiência. Apesar de ser polêmica, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, confirmou que está na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição que cria o chamado ATS, Adicional por Tempo de Serviço de 5% a cada cinco anos no limite de 35% para juízes e promotores.
(Renan Calheiros) Temos projetos relevantes, vários. Mas um deles é o que concede o ATS aos membros do Ministério Público e do Judiciário. O que acontece hoje é o seguinte, você assume como juiz numa comarca e você acaba ganhando o mesmo que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso criar uma diferenciação que será criada pelo Senado Federal.
(Repórter) Na prática, a PEC permitirá que os magistrados e integrantes do Ministério Público recebam um salário acima do teto do funcionalismo público de R$ 29,4 mil, já que a gratificação não será contabilizada para o corte nos vencimentos. O senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal ressaltou que a aprovação dessa proposta incentivará outras categorias a brigarem por um salário acima do teto constitucional.
(Cristovam Buarque) Acho que a aprovação deste vai trazer uma cascata de reajustes. Não ficará só nos magistrados. O que esta medida está propondo é aumentar o teto e aumentar só o dos magistrados será muito difícil. Creio que essa medida vai provocar uma explosão nos gastos públicos.
(Repórter) Se a proposta for aprovada, os salários dos magistrados e procuradores poderão chegar a R$ 40 mil mensais resultando num gasto extra de R$ 400 milhões por ano aosofres públicos.
