Senadores querem discutir projetos sobre arrecadação dos estados e municípios — Rádio Senado

Senadores querem discutir projetos sobre arrecadação dos estados e municípios

LOC: SENADORES QUEREM DISCUTIR PROJETOS QUE MELHOREM A ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.  

LOC: NA PAUTA, ESTÁ O PROJETO QUE REDUZIRÁ A DÍVIDA DE GOVERNADORES E PREFEITOS COM A UNIÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: Após a aprovação do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios para 24,5%, o líder do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande Norte, defendeu que o Senado retome uma pauta de interesse dos estados. Ele sugeriu a discussão de um novo rateio de recursos ao lembrar que os fundos que abastecem os estados e municípios são compostos pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e sob o argumento de que a União fica com a maior parte. 

(Agripino) O ideal é a recomposição do Pacto Federativo, é a redistribuição dos tributos. Porque hoje os impostos são menores do que as contribuições. Você tem que remontar o Pacto Federativo a partir da realidade de 15 anos para cá. Os impostos são 45% e as contribuições são 55%. E os municípios e estados participam só sobre a parte menor, que é a parte dos impostos e não das contribuições. 

REPÓRTER: Entre os projetos que podem melhorar o caixa dos estados e municípios está o que muda o indexador da dívida, o que vai reduzir os juros e o montante desses débitos. O Palácio do Planalto teria autorizado a votação da proposta. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, confirmou que essa pauta poderá ser retomada após as eleições. 

(Braga) Há um esforço do governo no sentido de reconhecer as demandas municipais e que efetivamente é preciso fortalecer a base tributária e fiscal dos municípios. 

REPÓRTER: O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, espera que o Senado se dedique a essa pauta.  

(Ziulkoski) Precisamos definir a questão federativa do Brasil, as competências, os recursos, as atribuições como está na Constituição. A partir daí, tentar acertar essa questão toda, que é bem mais profunda. O que estamos fazendo hoje é enxugando gelo. 

REPÓRTER: O projeto do indexador da dívida está pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado.
12/08/2014, 01h12 - ATUALIZADO EM 12/08/2014, 01h12
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