Senado aprova PEC que agiliza análise de tratados internacionais
LOC: SENADO APROVA EM SEGUNDO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA DAR AGILIDADE AO EXAME DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELO CONGRESSO.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE UM PRAZO MÁXIMO DE 120 DIAS PARA ANÁLISE DESSES ACORDOS. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
(Repórter) O objetivo da proposta aprovada pelo Senado é agilizar a votação de Acordos Internacionais firmados pelo governo brasileiro. Para isso, a emenda determina que todos sejam encaminhados ao Legislativo com pedido de urgência, para que sejam votados rapidamente. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, classifica como absurda a situação atual. Ele explica que, com a mudança na Constituição, os tratados deverão ser analisados em, no máximo, 120 dias pelo Congresso. Hoje, há tratados esperando por mais de uma década para serem analisados. Luiz Henrique, que é autor da PEC, afirma que o Brasil ganha protagonismo na diplomacia com a mudança aprovada.
(Luiz Henrique) Porque, se o presidente firma um acordo e esse acordo fica pendente de homologação por década, evidentemente que a credibilidade do país, a credibilidade da democracia brasileira, da democracia nacional fica afetada por isso.
(Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, a demora representa uma desonra para a diplomacia brasileira. Ela concorda que a agilidade na análise desses acordos vá melhorar a imagem do Brasil no exterior e facilitar o trabalho da diplomacia nacional.
(Ana Amélia) Quando você faz um acordo é pra ser cumprido. Imediatamente. É uma coisa simples, uma questão só regimental de você apressar a tramitação de uma matéria dessas. Ela não tem nenhum conflito. É uma matéria acordada entre os governos, então é só entrar em vigor.
(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição segue agora para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovada sem alterações, será promulgada pelo Congresso Nacional. Caso os deputados mudem o texto, o Senado fará nova votação.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE UM PRAZO MÁXIMO DE 120 DIAS PARA ANÁLISE DESSES ACORDOS. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
(Repórter) O objetivo da proposta aprovada pelo Senado é agilizar a votação de Acordos Internacionais firmados pelo governo brasileiro. Para isso, a emenda determina que todos sejam encaminhados ao Legislativo com pedido de urgência, para que sejam votados rapidamente. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, classifica como absurda a situação atual. Ele explica que, com a mudança na Constituição, os tratados deverão ser analisados em, no máximo, 120 dias pelo Congresso. Hoje, há tratados esperando por mais de uma década para serem analisados. Luiz Henrique, que é autor da PEC, afirma que o Brasil ganha protagonismo na diplomacia com a mudança aprovada.
(Luiz Henrique) Porque, se o presidente firma um acordo e esse acordo fica pendente de homologação por década, evidentemente que a credibilidade do país, a credibilidade da democracia brasileira, da democracia nacional fica afetada por isso.
(Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, a demora representa uma desonra para a diplomacia brasileira. Ela concorda que a agilidade na análise desses acordos vá melhorar a imagem do Brasil no exterior e facilitar o trabalho da diplomacia nacional.
(Ana Amélia) Quando você faz um acordo é pra ser cumprido. Imediatamente. É uma coisa simples, uma questão só regimental de você apressar a tramitação de uma matéria dessas. Ela não tem nenhum conflito. É uma matéria acordada entre os governos, então é só entrar em vigor.
(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição segue agora para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovada sem alterações, será promulgada pelo Congresso Nacional. Caso os deputados mudem o texto, o Senado fará nova votação.
