CE aprova plebiscito para eleitorado definir se educação básica deve ser federalizada
A Comissão de Educação aprovou projeto de decreto legislativo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para a realização de um plebiscito sobre a federalização da educação. A intenção é deixar que o próprio eleitorado defina se a educação básica pública e gratuita deve ser da responsabilidade do governo federal.
O autor do PDS 460/2013 acredita que a federalização da educação básica vai levar o Brasil "a dar o salto para o mundo do conhecimento". Ele acredita que a iniciativa deverá contribuir para a resolução de problemas que prejudicam a formação dos alunos, como ineficiência, péssima qualidade e distorções no acesso ao ensino.
A princípio, a proposta previa a realização do plebiscito juntamente com as eleições deste ano, mas como não foi aprovada a tempo, foi reformulada em relação à data. Cristovam explicou que se o plebiscito for aprovado, os municípios que assim desejarem vão poder passar a responsabilidade do ensino básico para o governo federal.
A matéria ainda será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao Plenário.
O autor do PDS 460/2013 acredita que a federalização da educação básica vai levar o Brasil "a dar o salto para o mundo do conhecimento". Ele acredita que a iniciativa deverá contribuir para a resolução de problemas que prejudicam a formação dos alunos, como ineficiência, péssima qualidade e distorções no acesso ao ensino.
A princípio, a proposta previa a realização do plebiscito juntamente com as eleições deste ano, mas como não foi aprovada a tempo, foi reformulada em relação à data. Cristovam explicou que se o plebiscito for aprovado, os municípios que assim desejarem vão poder passar a responsabilidade do ensino básico para o governo federal.
A matéria ainda será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao Plenário.
