CAE aprovou série de empréstimos externos para estados, municípios e União
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTE PRIMEIRO SEMESTRE UMA SÉRIE DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS PARA A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM CONVITE PARA QUE O SECRETÁRIO DO TESOURO ATUALIZE INFORMAÇÕES SOBRE O ENDIVIDAMENTO DO SETOR PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os empréstimos são para investimentos em rodovias, obras de prevenção de enchentes, construção e reforma de escolas ou mesmo para pagar empréstimos antigos que tinham juros mais altos. Mas a ampliação das dívidas de unidades da Federação gerou críticas do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(FERRAÇO) De 2008 a 2012 o conjunto dos estados brasileiros, portanto em 4 anos, desembolsou 67 bilhões de reais. Somente em 2013 os estados desembolsaram aproximadamente 36 bilhões de reais. Estamos, portanto, diante de um fato novo.
(REPÓRTER) Alguns estados precisaram inclusive de autorização excepcional do Ministério da Fazenda para conseguir os financiamentos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, está com uma situação fiscal considerada muito fraca e o risco de crédito muito alto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A classificação de C- (C Menos) é apenas uma acima do que é considerado desequilíbrio fiscal. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, votou favoravelmente aos empréstimos para seu estado, mas teme que eles se transformem numa sentença de morte caso a mudança do indexador das dívidas com a União não seja aprovada.
(ANA AMÉLIA) O empréstimo não vai ressuscitar esse paciente. O que pode mudar substancialmente será a apreciação por esta comissão do PLC que trata da alteração do indexador da dívida de estados e municípios.
(REPÓRTER) A troca do atual indexador das dívidas, o IGP-DI, pelo IPCA ou Selic e o teto de 4% para os juros foi votada nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Mas recebeu emendas no Plenário que precisam ser analisadas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, senador do PMDB de Alagoas, se comprometeu a colocar a medida em votação após as eleições. A CAE aprovou ainda convite para que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, atualize as informações sobre as dívidas de estados e municípios. O secretário esteve na comissão em setembro do ano passado.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM CONVITE PARA QUE O SECRETÁRIO DO TESOURO ATUALIZE INFORMAÇÕES SOBRE O ENDIVIDAMENTO DO SETOR PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os empréstimos são para investimentos em rodovias, obras de prevenção de enchentes, construção e reforma de escolas ou mesmo para pagar empréstimos antigos que tinham juros mais altos. Mas a ampliação das dívidas de unidades da Federação gerou críticas do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(FERRAÇO) De 2008 a 2012 o conjunto dos estados brasileiros, portanto em 4 anos, desembolsou 67 bilhões de reais. Somente em 2013 os estados desembolsaram aproximadamente 36 bilhões de reais. Estamos, portanto, diante de um fato novo.
(REPÓRTER) Alguns estados precisaram inclusive de autorização excepcional do Ministério da Fazenda para conseguir os financiamentos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, está com uma situação fiscal considerada muito fraca e o risco de crédito muito alto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A classificação de C- (C Menos) é apenas uma acima do que é considerado desequilíbrio fiscal. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, votou favoravelmente aos empréstimos para seu estado, mas teme que eles se transformem numa sentença de morte caso a mudança do indexador das dívidas com a União não seja aprovada.
(ANA AMÉLIA) O empréstimo não vai ressuscitar esse paciente. O que pode mudar substancialmente será a apreciação por esta comissão do PLC que trata da alteração do indexador da dívida de estados e municípios.
(REPÓRTER) A troca do atual indexador das dívidas, o IGP-DI, pelo IPCA ou Selic e o teto de 4% para os juros foi votada nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Mas recebeu emendas no Plenário que precisam ser analisadas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, senador do PMDB de Alagoas, se comprometeu a colocar a medida em votação após as eleições. A CAE aprovou ainda convite para que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, atualize as informações sobre as dívidas de estados e municípios. O secretário esteve na comissão em setembro do ano passado.
