CCJ deve avançar na análise do novo Código de Processo Civil
LOC: NA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO NO SENADO, A EXPECTATIVA É DE AVANÇO NO EXAME DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O RELATOR, SENADOR VITAL DO RÊGO, AFIRMA QUE A PROPOSTA QUE PRETENDE MODERNIZAR A JUSTIÇA CÍVEL NO PAÍS ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: A proposta cria mecanismos para acelerar a justiça em casos que envolvem família, consumidores, contratos, condomínios e ações trabalhistas. Para isso, elimina a possibilidade de muitos recursos que existem hoje, incentiva acordos e a mediação antes do início do processo judicial, amplia a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da Justiça. Segundo o texto em análise, as ações que envolvem muitas pessoas, como processos contra empresas, bancos, ou envolvendo FGTS e condomínios, devem ser julgadas de uma só vez e a decisão deve valer para todos os casos iguais. Proposto em 2010, o projeto já foi aprovado pelo Senado, mas, por ter sofrido mudanças na Câmara, voltou à análise dos senadores. O presidente da comissão especial que examina o novo texto é o senador José Pimentel, do PT do Ceará. O relator é o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Ele afirmou que vai buscar o consenso, ouvindo juristas e parlamentares. Vital do Rêgo citou o novo código de processo civil entre os mais importantes em análise.
(VITAL) Esta é uma pauta viva, positiva e permanente.
(REP) Os senadores são apoiados por juristas como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que também foi presidente da comissão original que elaborou o anteprojeto em 2010.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O RELATOR, SENADOR VITAL DO RÊGO, AFIRMA QUE A PROPOSTA QUE PRETENDE MODERNIZAR A JUSTIÇA CÍVEL NO PAÍS ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: A proposta cria mecanismos para acelerar a justiça em casos que envolvem família, consumidores, contratos, condomínios e ações trabalhistas. Para isso, elimina a possibilidade de muitos recursos que existem hoje, incentiva acordos e a mediação antes do início do processo judicial, amplia a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da Justiça. Segundo o texto em análise, as ações que envolvem muitas pessoas, como processos contra empresas, bancos, ou envolvendo FGTS e condomínios, devem ser julgadas de uma só vez e a decisão deve valer para todos os casos iguais. Proposto em 2010, o projeto já foi aprovado pelo Senado, mas, por ter sofrido mudanças na Câmara, voltou à análise dos senadores. O presidente da comissão especial que examina o novo texto é o senador José Pimentel, do PT do Ceará. O relator é o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Ele afirmou que vai buscar o consenso, ouvindo juristas e parlamentares. Vital do Rêgo citou o novo código de processo civil entre os mais importantes em análise.
(VITAL) Esta é uma pauta viva, positiva e permanente.
(REP) Os senadores são apoiados por juristas como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que também foi presidente da comissão original que elaborou o anteprojeto em 2010.
