CAE aprova divulgação de contas de concessionárias de serviços públicos
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS FINANCEIROS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
LOC: SENADORES QUEREM TAMBÉM QUE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM OBRAS JÁ CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA SEJAM DEVOLVIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Concessionárias de serviços públicos, como as administradoras de rodovias ou empresas de transporte coletivo, devem ser obrigadas a informar seus resultados financeiros à população. É o que desejam os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos. O autor da proposta, senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, diz que assim como as S/As ou empresas de capital aberto precisam prestar contas a seus acionistas, as concessionárias devem fazer o mesmo, já que exploram serviços públicos.
(MALDANER): O que se fala muitas vezes, é abrir a caixa-preta pra conhecer. Os movimentos, estudantes, usuários, que pagam as passagens, o custo pra eles, nós não conhecemos, há muito questionamento. e se puder acompanhar a sociedade, a evolução com transparência, vai ficar melhor com essa conversação entre as concessionárias e o poder público concedente, seja municipal, estadual ou federal.
(REP): Por sugestão do relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, a CAE incluiu ainda um dispositivo que assegura o reajuste dos contratos de concessão no caso de uma benfeitoria realizada pelo poder público. Ou seja, se o governo colocar dinheiro, a iniciativa privada deve devolver o investimento realizado. O projeto de lei seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: SENADORES QUEREM TAMBÉM QUE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM OBRAS JÁ CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA SEJAM DEVOLVIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Concessionárias de serviços públicos, como as administradoras de rodovias ou empresas de transporte coletivo, devem ser obrigadas a informar seus resultados financeiros à população. É o que desejam os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos. O autor da proposta, senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, diz que assim como as S/As ou empresas de capital aberto precisam prestar contas a seus acionistas, as concessionárias devem fazer o mesmo, já que exploram serviços públicos.
(MALDANER): O que se fala muitas vezes, é abrir a caixa-preta pra conhecer. Os movimentos, estudantes, usuários, que pagam as passagens, o custo pra eles, nós não conhecemos, há muito questionamento. e se puder acompanhar a sociedade, a evolução com transparência, vai ficar melhor com essa conversação entre as concessionárias e o poder público concedente, seja municipal, estadual ou federal.
(REP): Por sugestão do relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, a CAE incluiu ainda um dispositivo que assegura o reajuste dos contratos de concessão no caso de uma benfeitoria realizada pelo poder público. Ou seja, se o governo colocar dinheiro, a iniciativa privada deve devolver o investimento realizado. O projeto de lei seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
