Senado pode votar PEC do Trabalho Escravo nesta terça-feira
LOC: QUEM UTILIZAR MÃO DE OBRA SIMILAR À DE ESCRAVO SERÁ PUNIDO COM A PERDA DA PROPRIEDADE.
LOC: É O QUE DETERMINA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PODERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Constituição já prevê expropriação de terras onde se cultive plantas psicotrópicas, como maconha e coca. Pela Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do ex-senador Ademir Andrade, também perderá a propriedade quem manter trabalhadores em situação análoga à de escravo. A pena vale tanto para bens urbanos como rurais, que serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular. Atualmente, a utilização de trabalho escravo é punida com multa e prisão de dois a oito anos, podendo ser dobrada se o crime for praticado contra criança ou adolescente. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, informou que o Ministério do Trabalho e Emprego já resgatou milhares de trabalhadores nessas condições.
(Paulo Paim) “No período de 1995 a 2014, conforme dados da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 46.478 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravos, no meio urbano e no meio rural”.
(Repórter) Acordo de líderes vai permitir a aprovação da PEC, desde que também seja aprovado, no mesmo dia, o projeto de lei que define trabalho escravo e regulamenta o processo de desapropriação. Porém, para votar esse projeto, os senadores terão que analisar antes a medida provisória que aumenta o auxílio financeiro recebido por agricultores atingidos pela seca e outros desastres ocorridos 2012. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados e tranca a pauta de votações do Senado. Caso seja votada, os senadores também poderão aprovar o projeto de lei que considera perigosas as atividades com motocicleta.
LOC: É O QUE DETERMINA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PODERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Constituição já prevê expropriação de terras onde se cultive plantas psicotrópicas, como maconha e coca. Pela Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do ex-senador Ademir Andrade, também perderá a propriedade quem manter trabalhadores em situação análoga à de escravo. A pena vale tanto para bens urbanos como rurais, que serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular. Atualmente, a utilização de trabalho escravo é punida com multa e prisão de dois a oito anos, podendo ser dobrada se o crime for praticado contra criança ou adolescente. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, informou que o Ministério do Trabalho e Emprego já resgatou milhares de trabalhadores nessas condições.
(Paulo Paim) “No período de 1995 a 2014, conforme dados da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 46.478 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravos, no meio urbano e no meio rural”.
(Repórter) Acordo de líderes vai permitir a aprovação da PEC, desde que também seja aprovado, no mesmo dia, o projeto de lei que define trabalho escravo e regulamenta o processo de desapropriação. Porém, para votar esse projeto, os senadores terão que analisar antes a medida provisória que aumenta o auxílio financeiro recebido por agricultores atingidos pela seca e outros desastres ocorridos 2012. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados e tranca a pauta de votações do Senado. Caso seja votada, os senadores também poderão aprovar o projeto de lei que considera perigosas as atividades com motocicleta.
