PEC do Trabalho Escravo pode ser votada na próxima semana
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE COMBATE O TRABALHO ESCRAVO ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO E PODERÁ SER APROVADA NA PRÓXIMA SEMANA.
LOC: A PEC PUNE COM A PERDA DA PROPRIEDADE QUEM UTILIZAR MÃO DE OBRA SIMILAR À DE ESCRAVO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta de Emenda à Constituição é discutida no Congresso há quinze anos. De acordo com a PEC, de autoria do ex-senador Ademir Andrade, o proprietário que manter trabalhadores em condições similares à de escravo perderá a propriedade. A pena vale tanto para imóveis urbanos como rurais. Esses bens serão destinados á reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, informou que o setor privado no mundo lucra 150 bilhões de dólares com trabalho forçado. No Brasil, informou Paim, o Ministério do Trabalho e Emprego já resgatou milhares de trabalhadores nessas condições. E em março deste ano, o primeiro resgate em água: quando 11 pessoas trabalhavam em condições precárias em navio de cruzeiro.
(Paulo Paim) “No período de 1995 a 2014, conforme dados da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 46.478 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravos, no meio urbano e no meio rural”.
(Repórter) Paim lembrou que a proposta para ser aplicada, depende de regulamentação por projeto de lei para definir trabalho escravo e o processo de desapropriação. Se aprovada sem modificações, a PEC vai á promulgação.
LOC: A PEC PUNE COM A PERDA DA PROPRIEDADE QUEM UTILIZAR MÃO DE OBRA SIMILAR À DE ESCRAVO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta de Emenda à Constituição é discutida no Congresso há quinze anos. De acordo com a PEC, de autoria do ex-senador Ademir Andrade, o proprietário que manter trabalhadores em condições similares à de escravo perderá a propriedade. A pena vale tanto para imóveis urbanos como rurais. Esses bens serão destinados á reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, informou que o setor privado no mundo lucra 150 bilhões de dólares com trabalho forçado. No Brasil, informou Paim, o Ministério do Trabalho e Emprego já resgatou milhares de trabalhadores nessas condições. E em março deste ano, o primeiro resgate em água: quando 11 pessoas trabalhavam em condições precárias em navio de cruzeiro.
(Paulo Paim) “No período de 1995 a 2014, conforme dados da Divisão de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 46.478 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravos, no meio urbano e no meio rural”.
(Repórter) Paim lembrou que a proposta para ser aplicada, depende de regulamentação por projeto de lei para definir trabalho escravo e o processo de desapropriação. Se aprovada sem modificações, a PEC vai á promulgação.
