Renan confirma corte nos salários que ultrapassem teto constitucional — Rádio Senado

Renan confirma corte nos salários que ultrapassem teto constitucional

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, CONFIRMOU O CORTE NO SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS VALORES QUE ULTRAPASSAREM O TETO CONSTITUCIONAL DE R$ 29.462.

LOC: A REDUÇÃO JÁ SERÁ FEITA NA PRÓXIMA FOLHA DE PAGAMENTO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:

(Repórter) De acordo com o teto constitucional, nenhum servidor poderá receber mais do que 29 mil e 462 reais. O Tribunal de Contas da União já havia determinado, no ano passado, o corte nos salários dos servidores que ultrapassassem esse valor e o presidente do Senado cumpriu a determinação. No entanto, liminar do Supremo Tribunal Federal exigiu a suspensão dos cortes para que os servidores fossem ouvidos individualmente. Agora, os cortes já podem ser feitos, conforme explica o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
 
(Renan Calheiros) Determinei ao diretor geral do Senado Federal que aplicasse imediatamente o teto salarial fixado pela Constituição. O Senado Federal realizou o contraditório, cumprindo aquilo que determinava a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.
 
(Repórter) Também na avaliação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o Senado já deve efetuar os cortes aos chamados super-salários.
 
(Luís Inácio Adams) No nosso entendimento é que, feito o processo, não havendo nenhum motivo para não se implementar o corte, deve ser aplicado. O teto constitucional tem de ser aplicado para todos os salários, indistintamente, que extrapolarem esse teto.
 
(Repórter) Os cortes já serão feitos a partir da próxima folha de pagamento.

21/05/2014, 08h53 - ATUALIZADO EM 21/05/2014, 08h53
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