Prefeitos pedem a Renan votação da proposta que aumenta repasses do FPM
LOC: EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, PREFEITOS PEDEM A VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE AUMENTA OS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
LOC: PARA DERRUBAR AS RESISTÊNCIAS DA EQUIPE ECONÔMICA, SENADORES SUGEREM O REAJUSTE PARCELADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, se comprometeu em votar em breve a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 23,5 para 25,5% os repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios.
(Renan Calheiros) Acho que há uma evidente centralização de recursos na mão da União. O que puder ser feito no sentido de que esses recursos sejam melhor repassados para os municípios, o Congresso deve fazer. É papel do Senado Federal.
(Repórter) A proposta da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, foi modificada pelo relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. Segundo ela, no lugar do reajuste de 2 pontos percentuais de uma vez, foi sugerido um escalonamento em até quatro vezes para a equipe econômica não impedir sua votação.
(Ana Amélia) Não dá os 2% como está na minha proposta de uma vez só, mas escalonado. 0,5% no primeiro ano, 0,5% no segundo ano, 0,5% no terceiro ano e 0,5% no quarto ano. Essa é uma forma política de conseguir apoio do governo, que tem a chave do cofre.
(Repórter) O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, explicou que o reajuste de 2% no FPM, ou R$ 6,5 bilhões por ano, não repõe as perdas que as prefeituras tiveram com a redução do Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, nos últimos anos.
(Paulo Ziulkoski) Houve uma renúncia fiscal nos últimos cinco anos de R$ 77 bilhões no FPM de acordo coma Receita Federal. Isso colocou na lona 4,2 mil municípios que têm predominância na sua arrecadação esse fundo equalizador, que se chama FPM.
(Repórter) O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. No ano passado, o FPM recebeu R$ 72 bilhões. A proposta de reajuste está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: PARA DERRUBAR AS RESISTÊNCIAS DA EQUIPE ECONÔMICA, SENADORES SUGEREM O REAJUSTE PARCELADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, se comprometeu em votar em breve a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 23,5 para 25,5% os repasses do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios.
(Renan Calheiros) Acho que há uma evidente centralização de recursos na mão da União. O que puder ser feito no sentido de que esses recursos sejam melhor repassados para os municípios, o Congresso deve fazer. É papel do Senado Federal.
(Repórter) A proposta da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, foi modificada pelo relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. Segundo ela, no lugar do reajuste de 2 pontos percentuais de uma vez, foi sugerido um escalonamento em até quatro vezes para a equipe econômica não impedir sua votação.
(Ana Amélia) Não dá os 2% como está na minha proposta de uma vez só, mas escalonado. 0,5% no primeiro ano, 0,5% no segundo ano, 0,5% no terceiro ano e 0,5% no quarto ano. Essa é uma forma política de conseguir apoio do governo, que tem a chave do cofre.
(Repórter) O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, explicou que o reajuste de 2% no FPM, ou R$ 6,5 bilhões por ano, não repõe as perdas que as prefeituras tiveram com a redução do Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, nos últimos anos.
(Paulo Ziulkoski) Houve uma renúncia fiscal nos últimos cinco anos de R$ 77 bilhões no FPM de acordo coma Receita Federal. Isso colocou na lona 4,2 mil municípios que têm predominância na sua arrecadação esse fundo equalizador, que se chama FPM.
(Repórter) O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. No ano passado, o FPM recebeu R$ 72 bilhões. A proposta de reajuste está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça.
