Está na pauta do Plenário projeto que reserva cotas para negros em concursos
LOC: ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO E PODERÁ SER APROVADO ESTA SEMANA O PROJETO DE LEI QUE RESERVA COTAS A CANDIDATOS NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.
LOC: A PROPOSTA É DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E JÁ PASSOU PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A proposta reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se declararem negras ou pardas no ato da inscrição. A reserva de vagas se dará em órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Pela proposta, a cota racial será adotada sempre que forem oferecidas três vagas ou mais. Caso haja falsidade na declaração, o candidato poderá sofrer desde eliminação do concurso até anulação do processo de admissão. Ao relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que, apesar de os negros serem mais da metade da população brasileira, eles ocupam cerca de 30% das vagas no serviço público. E esse índice é ainda menor em cargos com maior remuneração, como o de auditor da Receita Federal, que tem 12% de negros em seus quadros, e o de Diplomata, que possui 5,9%.
(HUMBERTO) É preciso reconhecer que as práticas que hierarquizam, discriminam e mantêm a população negra em condição de subalternidade são rotineiras no Brasil, consubstanciando situações de desigualdades e ausência de acesso a políticas públicas e de cidadania. A relevância da iniciativa proposta se justifica pela necessidade de se implementar medidas que visem à promoção da igualdade no setor publico.
(Rep): Para o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, é preciso fazer uma "discriminação positiva" para começar a haver igualdade no país.
(SARNEY) Para podermos avançar na ascensão da raça negra, nós tínhamos que ter discriminação positiva. A nossa Constituição não permite discriminações, mas, estudando a história americana, verifiquei que, também lá, eles só conseguiram avançar na ascensão da raça negra quando impuseram o sistema de cotas.
(Rep): Pela proposta, a cota racial em concursos terá validade de dez anos. Os concursos com edital publicado antes da vigência da lei não vão observar a reserva. Se aprovado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
LOC: A PROPOSTA É DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E JÁ PASSOU PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A proposta reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se declararem negras ou pardas no ato da inscrição. A reserva de vagas se dará em órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Pela proposta, a cota racial será adotada sempre que forem oferecidas três vagas ou mais. Caso haja falsidade na declaração, o candidato poderá sofrer desde eliminação do concurso até anulação do processo de admissão. Ao relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que, apesar de os negros serem mais da metade da população brasileira, eles ocupam cerca de 30% das vagas no serviço público. E esse índice é ainda menor em cargos com maior remuneração, como o de auditor da Receita Federal, que tem 12% de negros em seus quadros, e o de Diplomata, que possui 5,9%.
(HUMBERTO) É preciso reconhecer que as práticas que hierarquizam, discriminam e mantêm a população negra em condição de subalternidade são rotineiras no Brasil, consubstanciando situações de desigualdades e ausência de acesso a políticas públicas e de cidadania. A relevância da iniciativa proposta se justifica pela necessidade de se implementar medidas que visem à promoção da igualdade no setor publico.
(Rep): Para o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, é preciso fazer uma "discriminação positiva" para começar a haver igualdade no país.
(SARNEY) Para podermos avançar na ascensão da raça negra, nós tínhamos que ter discriminação positiva. A nossa Constituição não permite discriminações, mas, estudando a história americana, verifiquei que, também lá, eles só conseguiram avançar na ascensão da raça negra quando impuseram o sistema de cotas.
(Rep): Pela proposta, a cota racial em concursos terá validade de dez anos. Os concursos com edital publicado antes da vigência da lei não vão observar a reserva. Se aprovado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
