Senado começa a votar novas regras para criação de municípios
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO COMEÇOU A VOTAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE REGRAS PARA A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS.
LOC: OS SENADORES APROVARAM O TEXTO PRINCIPAL E AS OUTRAS VOTAÇÕES DEVEM ACONTECER NA PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Os senadores aprovaram o texto principal do projeto com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Mas, para finalizar a análise, a proposta ainda vai passar por mais quatro votações: emendas favoráveis, contrárias, de Plenário e da redação final. Entre outras regras, a proposta exige população mínima de vinte mil habitantes para criar um município no Sul e Sudeste. No Nordeste a população mínima exigida pela proposta é de doze mil habitantes; e no Centro-Oeste e Norte, seis mil. Apesar de considerar a proposta mais rígida do que a legislação em vigor, o senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, disse ser importante estabelecer regras.
( Inácio Arruda) “Vamos ter uma legislação mais adequada, embora ela seja bastante rígida, que dificulte que se crie uma onda geral de novos municípios, mas que vai permitir àqueles com melhores condições de se emanciparem”.
(Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, o rigor exigido na criação de municípios é fruto de ampla discussão das lideranças.
(Ana Amélia) “Um projeto que é moralizador no processo e criação de novos municípios. O rigor na exigência para a criação de um novo município nos dá a garantia e a certeza de que esta solução foi a melhor solução encontrada”.
(Repórter) A proposta é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, e prevê ainda tamanho mínimo para os novos municípios: 200 quilômetros quadrados para os do Norte e Centro-Oeste; e 100 quilômetros quadrados para os do Nordeste, Sul e Sudeste.
LOC: OS SENADORES APROVARAM O TEXTO PRINCIPAL E AS OUTRAS VOTAÇÕES DEVEM ACONTECER NA PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Os senadores aprovaram o texto principal do projeto com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Mas, para finalizar a análise, a proposta ainda vai passar por mais quatro votações: emendas favoráveis, contrárias, de Plenário e da redação final. Entre outras regras, a proposta exige população mínima de vinte mil habitantes para criar um município no Sul e Sudeste. No Nordeste a população mínima exigida pela proposta é de doze mil habitantes; e no Centro-Oeste e Norte, seis mil. Apesar de considerar a proposta mais rígida do que a legislação em vigor, o senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, disse ser importante estabelecer regras.
( Inácio Arruda) “Vamos ter uma legislação mais adequada, embora ela seja bastante rígida, que dificulte que se crie uma onda geral de novos municípios, mas que vai permitir àqueles com melhores condições de se emanciparem”.
(Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, o rigor exigido na criação de municípios é fruto de ampla discussão das lideranças.
(Ana Amélia) “Um projeto que é moralizador no processo e criação de novos municípios. O rigor na exigência para a criação de um novo município nos dá a garantia e a certeza de que esta solução foi a melhor solução encontrada”.
(Repórter) A proposta é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, e prevê ainda tamanho mínimo para os novos municípios: 200 quilômetros quadrados para os do Norte e Centro-Oeste; e 100 quilômetros quadrados para os do Nordeste, Sul e Sudeste.
