Projeto propõe mais fiscalização para evitar incêndios em locais de grande concentração — Rádio Senado

Projeto propõe mais fiscalização para evitar incêndios em locais de grande concentração

LOC: O PROJETO QUE AUMENTA A FISCALIZAÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDIOS EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS JÁ CHEGOU AO SENADO FEDERAL.

LOC: A INTENÇÃO DA NOVA LEI É EVITAR TRAGÉDIAS COMO O INCENDIO DA BOATE KISS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.

(Repórter) O projeto que estabelece diretrizes para a prevenção e controle de acidentes e desastres foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no dia 15 de abril. O projeto foi alterado depois da tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando 242 pessoas morreram num incêndio na Boate Kiss em janeiro de 2013. A comissão da Câmara que analisava a matéria de 2007, incluiu no texto as propostas de uma comissão especial do Senado que fez um levantamento sobre as leis de prevenção e combate a incêndios que existiam no Brasil. O senador Paulo Paim, do PT do rio grande do sul, que integrou a comissão especial, pediu urgência na votação da proposta
 
(Paulo Paim) Infelizmente, o Brasil tem a tradição de, passado o impacto inicial provocado pelas grandes tragédias, voltar logo depois à rotina, como se nada tivesse acontecido.

(Repórter) O texto procura integrar a ação de prefeituras e corpos de bombeiros na prevenção e combate a incêndio e a desastres e deixa claras as responsabilidades de cada um e as responsabilidades comuns. As novas regras deverão ser observadas por salões de festa, boates, discotecas, danceterias, cinemas, teatros, salas de espetáculos, restaurantes, hotéis, hospitais, estabelecimentos de ensino, creches, circos, centros de convenções e outros locais cobertos ou descobertos, cercados ou não, com ocupação simultânea potencial igual ou superior a 100 pessoas. A matéria deve ser analisada pela Comissão Temporária da Segurança Pública.
28/04/2014, 02h58 - ATUALIZADO EM 28/04/2014, 02h58
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