Vanessa confia em decisão do STF sobre número de deputados por estado — Rádio Senado

Vanessa confia em decisão do STF sobre número de deputados por estado

LOC: A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE HABITANTES E O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS FOI O TEMA DE UM PRONUNCIAMENTO DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN. 

LOC: ELA DESTACOU ALGUNS ESTADOS QUE PERDERIAM E OUTROS QUE GANHARIAM PARLAMENTARES SE O PRINCÍPIO FOR CUMPRIDO NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. REPÓRTER LUCYENNE LANDIM. 

(Repórter) A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, se mostrou confiante com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o número de vagas que cada estado terá na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. De acordo com ela, a Constituição garante o princípio da proporcionalidade entre o número de deputados federais e o número de habitantes de cada estado e do Distrito Federal, desde que o número não seja menor do que oito e nem maior do que setenta parlamentares. Vanessa Grazziotin acredita que a partir de julho o princípio voltará a ser válido no país. 

(Vanessa Grazziotin) Mas eu aqui digo que confio na Justiça brasileira e sei que no mês de julho, as coisas voltarão à normalidade e a representação, a proporcionalidade será respeitada, enfim, em nosso país. E o número de vagas, redistribuídos entre os estados brasileiros. 

(Repórter) A senadora lembrou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que garante a proporcionalidade e estabelece uma consulta ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano anterior das eleições para que esse princípio seja respeitado. Com base nisso, ela elencou quais estados ganhariam ou perderiam deputados. 

(Vanessa Grazziotin) Pela resolução, o estado do Pará ganharia quatro vagas a mais, Ceará mais duas, Minas Gerais mais duas, Amazonas, Santa Catarina e Alagoas, mais uma vaga cada um. Enquanto que Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam uma vaga. Paraíba e Piauí perderiam duas vagas cada estado. 

(Repórter) Vanessa Grazziotin afirmou ainda que espera que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que susta a resolução do TSE não seja acolhido pelo STF. A senadora amazonense votou contra o decreto.
14/04/2014, 05h50 - ATUALIZADO EM 14/04/2014, 05h50
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