CCT deve votar projeto que promove regionalização da programação de Rádio e TV
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVE VOTAR PROJETO QUE PROMOVE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO E TV NO PAÍS.
LOC: ANTES, PORÉM, OS SENADORES QUEREM DISCUTIR O ASSUNTO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE PRODUTORES DE AUDIO-VISUAL. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O objetivo é regulamentar a regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e tv. O texto obriga as emissoras de tv a veicular programas produzidos nos estados onde são localizadas as sedes das emissoras ou suas afiliadas. Em áreas com mais de 1 milhão e 500 mil domicílios com televisores, deverão ser 22 horas semanais de programas regionais. Com menos de 1 milhão e meio, 17 horas, e nas localidades com menos de 500 mil residências com televisores, 10 horas semanais de produção regional. O projeto também determina que pelo menos 40% das horas semanais destinadas a produção regional seja fornecida por produtores independentes - e no caso das operadoras de tv por assinatura 60 por cento, mediante contrato. Para o rádio, o projeto obriga pelo menos 20 por cento de programação musical e jornalística de caráter nacional e 10 por cento regional. O relator, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, apresentou um texto alternativo. Ele defendeu o incentivo à regionalização, mas advertiu que a Constituição somente admite estímulo e não imposição de percentual de veiculação obrigatória.
(RAUPP) são necessários mecanismos legais de regulação que possibilitem o estímulo à produção nacional independente e a regionalização da produção cultural artística e jornalística...No entanto, o Brasil é muito heterogêneo e a produção de programação de qualidade depende de investimentos significativos
(REP) Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e outros senadores sugeriram uma audiência pública para aprofundar o debate.
(VITAL) para que a gente possa discutir o projeto não mais como uma ideia abstrata, subjetiva, mas com o aperfeiçoamento de uma legislação que já existe de patrocinar o conteúdo nacional, de favorecer o conteúdo nacional agora com uma inovação que é a inovação trazida pelo senador Raupp que é a questão da regionalização.
(REP) O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, depois da Comissão de Ciência e Tecnologia, seguirá para a Comissão de Educação.
LOC: ANTES, PORÉM, OS SENADORES QUEREM DISCUTIR O ASSUNTO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE PRODUTORES DE AUDIO-VISUAL. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O objetivo é regulamentar a regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e tv. O texto obriga as emissoras de tv a veicular programas produzidos nos estados onde são localizadas as sedes das emissoras ou suas afiliadas. Em áreas com mais de 1 milhão e 500 mil domicílios com televisores, deverão ser 22 horas semanais de programas regionais. Com menos de 1 milhão e meio, 17 horas, e nas localidades com menos de 500 mil residências com televisores, 10 horas semanais de produção regional. O projeto também determina que pelo menos 40% das horas semanais destinadas a produção regional seja fornecida por produtores independentes - e no caso das operadoras de tv por assinatura 60 por cento, mediante contrato. Para o rádio, o projeto obriga pelo menos 20 por cento de programação musical e jornalística de caráter nacional e 10 por cento regional. O relator, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, apresentou um texto alternativo. Ele defendeu o incentivo à regionalização, mas advertiu que a Constituição somente admite estímulo e não imposição de percentual de veiculação obrigatória.
(RAUPP) são necessários mecanismos legais de regulação que possibilitem o estímulo à produção nacional independente e a regionalização da produção cultural artística e jornalística...No entanto, o Brasil é muito heterogêneo e a produção de programação de qualidade depende de investimentos significativos
(REP) Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e outros senadores sugeriram uma audiência pública para aprofundar o debate.
(VITAL) para que a gente possa discutir o projeto não mais como uma ideia abstrata, subjetiva, mas com o aperfeiçoamento de uma legislação que já existe de patrocinar o conteúdo nacional, de favorecer o conteúdo nacional agora com uma inovação que é a inovação trazida pelo senador Raupp que é a questão da regionalização.
(REP) O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, depois da Comissão de Ciência e Tecnologia, seguirá para a Comissão de Educação.
