Comissão adia votação da MP sobre desastres naturais
LOC: COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA 631 ADIOU A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
LOC: A MP 631 TRATA DO REPASSE DE RECURSOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) Um pedido de vista coletiva adiou a aprovação do relatório da Medida Provisória 631 para o dia primeiro de abril. Senadores e deputados pediram mais tempo para analisar a medida que propõe apressar o repasse de recursos aos estados, municípios e o Distrito Federal quando atingidos por desastres naturais. O relator do texto, deputado Federal Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, acatou parcialmente oito emendas. Outras quatro emendas foram rejeitas em sua totalidade por apresentarem matérias diferentes do assunto tradado. O Senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, destacou que municípios não investem em prevenção.
(Casildo Maldaner) “O que ocorre hoje o município ele não joga no orçamento um real, um x valor para prevenção. Ele acha que no seu quintal não acontecer o desastre e vai ficar com esse dinheiro parado, já escasso por que ele vai aplicar esse valor no orçamento?”
(Repórter) A MP também prevê que o Regime Diferenciado de Contratação, RDC, seja aplicado nas obras em localidades atingidas por desastres. A Medida Provisória 631 tem validade até o dia três de abril, mas pode ser prorrogada por 60 dias.
LOC: A MP 631 TRATA DO REPASSE DE RECURSOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) Um pedido de vista coletiva adiou a aprovação do relatório da Medida Provisória 631 para o dia primeiro de abril. Senadores e deputados pediram mais tempo para analisar a medida que propõe apressar o repasse de recursos aos estados, municípios e o Distrito Federal quando atingidos por desastres naturais. O relator do texto, deputado Federal Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, acatou parcialmente oito emendas. Outras quatro emendas foram rejeitas em sua totalidade por apresentarem matérias diferentes do assunto tradado. O Senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, destacou que municípios não investem em prevenção.
(Casildo Maldaner) “O que ocorre hoje o município ele não joga no orçamento um real, um x valor para prevenção. Ele acha que no seu quintal não acontecer o desastre e vai ficar com esse dinheiro parado, já escasso por que ele vai aplicar esse valor no orçamento?”
(Repórter) A MP também prevê que o Regime Diferenciado de Contratação, RDC, seja aplicado nas obras em localidades atingidas por desastres. A Medida Provisória 631 tem validade até o dia três de abril, mas pode ser prorrogada por 60 dias.
