Projeto prevê que eleitores decidam sobre federalização da educação
LOC: OS ELEITORES BRASILEIROS PODEM DECIDIR EM CONSULTA PÚBLICA SE A EDUCAÇÃO BÁSICA DEVE SER DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Téc: A proposta apresentada pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, determina que os eleitores brasileiros respondam em um plebiscito a seguinte questão "- A educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?" A consulta pública seria feita no primeiro turno das eleições deste ano, marcado para cinco de outubro. A chamada "federalização da educação básica" transfere para a União os gastos e investimentos em creches e escolas públicas do ensino fundamental e médio, inclusive o salário dos professores. Cristovam Buarque argumenta que a iniciativa é a única maneira de melhorar a qualidade da educação e valorizar a carreira dos professores em todo o país. Na leitura do relatório, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, defendeu que a população deve se manifestar sobre o assunto.
Pedro Taques: "Homenageia-se aqui, de forma enfática, o princípio da soberania popular, quando se confere à população, fonte primária e primeira do poder político, a atribuição, a responsabilidade e o poder de definir regra de competência constitucional sobre matéria cuja relevância é reconhecida por todos: a Educação".
Repórter: Se o projeto for aprovado, o Tribunal Superior Eleitoral deve organizar o plebiscito e garantir a propaganda gratuita no rádio e na TV das campanhas a favor ou contra a federalização da educação básica.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Téc: A proposta apresentada pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, determina que os eleitores brasileiros respondam em um plebiscito a seguinte questão "- A educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?" A consulta pública seria feita no primeiro turno das eleições deste ano, marcado para cinco de outubro. A chamada "federalização da educação básica" transfere para a União os gastos e investimentos em creches e escolas públicas do ensino fundamental e médio, inclusive o salário dos professores. Cristovam Buarque argumenta que a iniciativa é a única maneira de melhorar a qualidade da educação e valorizar a carreira dos professores em todo o país. Na leitura do relatório, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, defendeu que a população deve se manifestar sobre o assunto.
Pedro Taques: "Homenageia-se aqui, de forma enfática, o princípio da soberania popular, quando se confere à população, fonte primária e primeira do poder político, a atribuição, a responsabilidade e o poder de definir regra de competência constitucional sobre matéria cuja relevância é reconhecida por todos: a Educação".
Repórter: Se o projeto for aprovado, o Tribunal Superior Eleitoral deve organizar o plebiscito e garantir a propaganda gratuita no rádio e na TV das campanhas a favor ou contra a federalização da educação básica.
