Senado recebe proposta que pune violência em manifestações
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROMETE RAPIDEZ NA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PUNE VIOLÊNCIA EM PROTESTOS.
LOC: A PROPOSTA FOI ENTREGUE PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Pelo projeto de lei apresentado pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, quem praticar desordem em local público, agredir ou cometer ato de violência contra qualquer pessoa; destruir, danificar ou invadir bem público ou particular e bloquear vias públicas pode ser condenado de 2 a 6 anos de prisão. A pena será aumentada para 8 anos se os manifestantes usarem substância inflamável ou explosiva, saquearem o comércio ou usar meios de comunicação, incluindo a internet, para divulgar o protesto. A proposta ainda inclui no Código Penal a punição com 6 anos de prisão a associação de três ou mais pessoas para a prática de desordem, vandalismo ou qualquer forma de violência durante concentrações populares. José Mariano Beltrame negou que a polícia vá usar essa eventual lei para prender qualquer manifestante.
(Beltrame) Para prender pessoas está tudo claro na Constituição. O que estamos querendo é organizar as manifestações e garantir as manifestações. Mas tudo que se quer é ordem.
REPÓRTER: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, se comprometeu em votar logo um projeto a ser relatado pelo senador Pedro Taques, do PD T de Mato Grosso.
(Vital) Temos outras propostas caminhando nesta mesma direção. O senador Taques vai apreciá-las no mais rápido espaço de tempo possível.
REPÓRTER: Pedro Taques afirmou que vai analisar as leis de outros países antes de apresentar o seu relatório.
(Taques) Vou buscar a comparação entre a legislação espanhola que trata do crime de desordem e também associação para a prática de desordem e também associação para que eu possa efetivamente apresentar o projeto. A manifestação é um direito constitucional. Não seria o presidente da CCJ e eu que proibiríamos isso.
REPÓRTER: O projeto apresentado pelo secretário não trata da Lei antiterrorismo que está em discussão no Plenário.
LOC: A PROPOSTA FOI ENTREGUE PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Pelo projeto de lei apresentado pelo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, quem praticar desordem em local público, agredir ou cometer ato de violência contra qualquer pessoa; destruir, danificar ou invadir bem público ou particular e bloquear vias públicas pode ser condenado de 2 a 6 anos de prisão. A pena será aumentada para 8 anos se os manifestantes usarem substância inflamável ou explosiva, saquearem o comércio ou usar meios de comunicação, incluindo a internet, para divulgar o protesto. A proposta ainda inclui no Código Penal a punição com 6 anos de prisão a associação de três ou mais pessoas para a prática de desordem, vandalismo ou qualquer forma de violência durante concentrações populares. José Mariano Beltrame negou que a polícia vá usar essa eventual lei para prender qualquer manifestante.
(Beltrame) Para prender pessoas está tudo claro na Constituição. O que estamos querendo é organizar as manifestações e garantir as manifestações. Mas tudo que se quer é ordem.
REPÓRTER: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, se comprometeu em votar logo um projeto a ser relatado pelo senador Pedro Taques, do PD T de Mato Grosso.
(Vital) Temos outras propostas caminhando nesta mesma direção. O senador Taques vai apreciá-las no mais rápido espaço de tempo possível.
REPÓRTER: Pedro Taques afirmou que vai analisar as leis de outros países antes de apresentar o seu relatório.
(Taques) Vou buscar a comparação entre a legislação espanhola que trata do crime de desordem e também associação para a prática de desordem e também associação para que eu possa efetivamente apresentar o projeto. A manifestação é um direito constitucional. Não seria o presidente da CCJ e eu que proibiríamos isso.
REPÓRTER: O projeto apresentado pelo secretário não trata da Lei antiterrorismo que está em discussão no Plenário.
