CCJ deve analisar Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica nesta quarta — Rádio Senado

CCJ deve analisar Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica nesta quarta

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE CRIA REGRAS PARA A DESMONTAGEM DE CARROS E A VENDA DE PEÇAS USADAS. 

LOC: OUTRO PROJETO NA PAUTA CRIA O PLANO DE GERENCIAMENTO PARA A AMAZÔNIA.  

Téc: Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça voltam a se reunir nesta quarta-feira para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto que garante o atendimento pessoal, e não apenas por telefone ou pela internet, para os usuários de serviços de telecomunicações. Outra proposta em discussão cria o Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica. O objetivo é permitir o desenvolvimento social e econômico da região e impedir a exploração predatória de seus recursos naturais. O texto determina que o uso da floresta deve levar em conta o equilíbrio ecológico e a conservação da biodiversidade e dos rios, o atendimento das comunidades locais e o respeito às populações tradicionais. Também prevê a criação do Fundo de Conservação da Floresta Amazônica, com recursos do Orçamento da União e de doações. Os senadores ainda devem votar o projeto que cria regras mais rígidas para a desmontagem de carros no país. A proposta estabelece o funcionamento das empresas habilitadas para o desmonte ou destruição de veículos e determina que a oferta e a apresentação de peças devem assegurar ao comprador informações claras e suficientes sobre a procedência e as condições do produto. Segundo o relator da matéria na CCJ, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a medida busca combater o roubo de veículos no país. 

Romero Jucá: "Exatamente para que tenhamos a condição de fazer com que diminua o aumento, que é grande, do número de carros roubados em nosso País. Em 2012, houve um acréscimo de 13% no roubo de carros em nosso País. E se nós formos para os veículos utilitários, o crescimento foi de mais de 30%". 

Repórter: Outro projeto na pauta da CCJ considera as carreiras de arquiteto, engenheiro e engenheiro agrônomo que trabalham para o poder público como típicas de Estado.
04/02/2014, 11h36 - ATUALIZADO EM 04/02/2014, 11h36
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