CCJ deve analisar Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica nesta quarta
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE CRIA REGRAS PARA A DESMONTAGEM DE CARROS E A VENDA DE PEÇAS USADAS.
LOC: OUTRO PROJETO NA PAUTA CRIA O PLANO DE GERENCIAMENTO PARA A AMAZÔNIA.
Téc: Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça voltam a se reunir nesta quarta-feira para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto que garante o atendimento pessoal, e não apenas por telefone ou pela internet, para os usuários de serviços de telecomunicações. Outra proposta em discussão cria o Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica. O objetivo é permitir o desenvolvimento social e econômico da região e impedir a exploração predatória de seus recursos naturais. O texto determina que o uso da floresta deve levar em conta o equilíbrio ecológico e a conservação da biodiversidade e dos rios, o atendimento das comunidades locais e o respeito às populações tradicionais. Também prevê a criação do Fundo de Conservação da Floresta Amazônica, com recursos do Orçamento da União e de doações. Os senadores ainda devem votar o projeto que cria regras mais rígidas para a desmontagem de carros no país. A proposta estabelece o funcionamento das empresas habilitadas para o desmonte ou destruição de veículos e determina que a oferta e a apresentação de peças devem assegurar ao comprador informações claras e suficientes sobre a procedência e as condições do produto. Segundo o relator da matéria na CCJ, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a medida busca combater o roubo de veículos no país.
Romero Jucá: "Exatamente para que tenhamos a condição de fazer com que diminua o aumento, que é grande, do número de carros roubados em nosso País. Em 2012, houve um acréscimo de 13% no roubo de carros em nosso País. E se nós formos para os veículos utilitários, o crescimento foi de mais de 30%".
Repórter: Outro projeto na pauta da CCJ considera as carreiras de arquiteto, engenheiro e engenheiro agrônomo que trabalham para o poder público como típicas de Estado.
LOC: OUTRO PROJETO NA PAUTA CRIA O PLANO DE GERENCIAMENTO PARA A AMAZÔNIA.
Téc: Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça voltam a se reunir nesta quarta-feira para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto que garante o atendimento pessoal, e não apenas por telefone ou pela internet, para os usuários de serviços de telecomunicações. Outra proposta em discussão cria o Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica. O objetivo é permitir o desenvolvimento social e econômico da região e impedir a exploração predatória de seus recursos naturais. O texto determina que o uso da floresta deve levar em conta o equilíbrio ecológico e a conservação da biodiversidade e dos rios, o atendimento das comunidades locais e o respeito às populações tradicionais. Também prevê a criação do Fundo de Conservação da Floresta Amazônica, com recursos do Orçamento da União e de doações. Os senadores ainda devem votar o projeto que cria regras mais rígidas para a desmontagem de carros no país. A proposta estabelece o funcionamento das empresas habilitadas para o desmonte ou destruição de veículos e determina que a oferta e a apresentação de peças devem assegurar ao comprador informações claras e suficientes sobre a procedência e as condições do produto. Segundo o relator da matéria na CCJ, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a medida busca combater o roubo de veículos no país.
Romero Jucá: "Exatamente para que tenhamos a condição de fazer com que diminua o aumento, que é grande, do número de carros roubados em nosso País. Em 2012, houve um acréscimo de 13% no roubo de carros em nosso País. E se nós formos para os veículos utilitários, o crescimento foi de mais de 30%".
Repórter: Outro projeto na pauta da CCJ considera as carreiras de arquiteto, engenheiro e engenheiro agrônomo que trabalham para o poder público como típicas de Estado.