CAS discute projeto que permite isenção do imposto de renda para albinos
LOC: A PROPOSTA QUE PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA AS PESSOAS COM ALBINISMO ESTÁ NA PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DE 2014.
LOC: CASO SEJA APROVADO, O PROJETO SEGUE PARA A CÃMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: A proposta inclui o albinismo entre as condições de saúde que permitem a isenção do imposto de renda, tal como ocorre com a doença de Parkinson, a hanseníase e doenças graves do coração. O albinismo é uma patologia congênita que causa a ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos olhos e nos cabelos. O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, autor da proposta, justificou que as pessoas com albinismo têm limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e cuidados especiais. Ao defender a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, lembrou que a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria pode ampliar a qualidade de vida dessas pessoas.
Eduardo Suplicy: Os portadores de albinismo são pessoas que levam vida extremamente sacrificada e, mesmo quando conseguem empreender atividade profissional, fazem-no com grandes dificuldades físicas e econômicas. A Constituição proclama como um dos objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária. Tal desiderato, sem dúvida, traduz-se na consideração das peculiaridades de grupos sociais como o de que se trata, no momento de delinear a política e a legislação tributária.
Repórter: A relatora da proposta na Comissão de Assunto Sociais é a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela destacou que o benefício terá um impacto muito baixo sobre as contas públicas e, por isso, deu parecer favorável à iniciativa. Caso seja aprovada pela CAS, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
LOC: CASO SEJA APROVADO, O PROJETO SEGUE PARA A CÃMARA DOS DEPUTADOS.
TÉC: A proposta inclui o albinismo entre as condições de saúde que permitem a isenção do imposto de renda, tal como ocorre com a doença de Parkinson, a hanseníase e doenças graves do coração. O albinismo é uma patologia congênita que causa a ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos olhos e nos cabelos. O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, autor da proposta, justificou que as pessoas com albinismo têm limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e cuidados especiais. Ao defender a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, lembrou que a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria pode ampliar a qualidade de vida dessas pessoas.
Eduardo Suplicy: Os portadores de albinismo são pessoas que levam vida extremamente sacrificada e, mesmo quando conseguem empreender atividade profissional, fazem-no com grandes dificuldades físicas e econômicas. A Constituição proclama como um dos objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária. Tal desiderato, sem dúvida, traduz-se na consideração das peculiaridades de grupos sociais como o de que se trata, no momento de delinear a política e a legislação tributária.
Repórter: A relatora da proposta na Comissão de Assunto Sociais é a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela destacou que o benefício terá um impacto muito baixo sobre as contas públicas e, por isso, deu parecer favorável à iniciativa. Caso seja aprovada pela CAS, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
