PEC visa estimular mercado da reciclagem e a chamada "economia verde"
LOC: AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA ESTIMULAR O MERCADO DA RECICLAGEM E A CHAMADA "ECONOMIA VERDE".
LOC: A PEC TAMBÉM REDUZ A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS FEITOS COM MATERIAL REAPROVEITADO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TEC: A Proposta de Emenda à Constituição está pronta para exame do plenário do Senado. Ela prevê a isenção de impostos sobre produtos feitos com material reciclado. Por sugestão do relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, fica mantida somente a cobrança do imposto sobre importação. O objetivo é diminuir o uso de recursos naturais e estimular o mercado nacional de reciclagem. Armando Monteiro lembra que a garrafa pet, por exemplo, pode ser usada na fabricação de diversos itens como fios, móveis e material de construção. Ele ressalta que a proposta se enquadra na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O autor da proposta, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, explica que a sociedade de consumo gera toneladas de lixo composto por materiais tóxicos ou sintéticos não biodegradáveis. Com apelo econômico, via isenção de impostos, a proposta pretende ajudar que se forme no Brasil um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais. Para Bauer, a "PEC dos Reciclados" é ambientalmente correta e pode fortalecer a chamada economia verde.
(BAUER) O Brasil há muito tempo fala da preservação da conservação do meio ambiente. Mas nós não tínhamos e ainda não temos uma política tributária que favoreça a preservação ambiental. Que dê vantagens financeiras a todos que cuidam do meio ambiente, todos aqueles que sabem contribuir para que o meio ambiente fique preservado.
(REP) A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda inclusão na Ordem do Dia. Para entrar em vigor, a mudança deve ser aprovada em dois turnos de votação no Plenário do Senado e também da Câmara dos Deputados.
LOC: A PEC TAMBÉM REDUZ A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS FEITOS COM MATERIAL REAPROVEITADO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TEC: A Proposta de Emenda à Constituição está pronta para exame do plenário do Senado. Ela prevê a isenção de impostos sobre produtos feitos com material reciclado. Por sugestão do relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, fica mantida somente a cobrança do imposto sobre importação. O objetivo é diminuir o uso de recursos naturais e estimular o mercado nacional de reciclagem. Armando Monteiro lembra que a garrafa pet, por exemplo, pode ser usada na fabricação de diversos itens como fios, móveis e material de construção. Ele ressalta que a proposta se enquadra na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O autor da proposta, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, explica que a sociedade de consumo gera toneladas de lixo composto por materiais tóxicos ou sintéticos não biodegradáveis. Com apelo econômico, via isenção de impostos, a proposta pretende ajudar que se forme no Brasil um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais. Para Bauer, a "PEC dos Reciclados" é ambientalmente correta e pode fortalecer a chamada economia verde.
(BAUER) O Brasil há muito tempo fala da preservação da conservação do meio ambiente. Mas nós não tínhamos e ainda não temos uma política tributária que favoreça a preservação ambiental. Que dê vantagens financeiras a todos que cuidam do meio ambiente, todos aqueles que sabem contribuir para que o meio ambiente fique preservado.
(REP) A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda inclusão na Ordem do Dia. Para entrar em vigor, a mudança deve ser aprovada em dois turnos de votação no Plenário do Senado e também da Câmara dos Deputados.
