Estados e governo federal poderão firmar consórcios para contratar médicos
LOC: OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL PODERÃO FIRMAR CONSÓRCIOS PARA CONTRATAR MÉDICOS.
LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. A PROPOSTA CRIA UM MECANISMO PARA ASSEGURAR MÉDICOS EM TODAS AS PARTES DO PAÍS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta permite que o governo federal e os estados formem consórcios públicos para contratar médicos que vão atuar na atenção básica à saúde. O objetivo é estimular a ida desses profissionais para as cidades do interior. O consórcio terá caráter de empresa privada, com quadro próprio de pessoal e carreira estruturada. O relator, Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, disse que o consórcio pode ser uma solução permanente para a falta de médicos no País.
(PAULO DAVIM) Essa carreira se dá por provimento de concurso, com porta de entrada pelo interior e pela atenção básica. Onde o profissional será avaliado periodicamente e participará de um ranking onde nesta carreira, que já é permitida a mobilidade, essa mobilidade se dará por mérito, e não por apadrinhamento.
(REPÓRTER) O autor do projeto, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, destacou que a proposta foi elaborada em comum acordo entre os senadores médicos e o Ministério da Saúde, para atender as expectativas dos profissionais de medicina do País. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que foi ministro da saúde, afirmou que com a criação dos consórcios, os governos poderão contratar médicos sem esbarrar nas limitações de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
(HUMBERTO COSTA) Ela vai inovar do ponto de vista da contratação de profissionais de saúde já que nós vamos ter uma carreira nacional, sob o regime da CLT, articulada por uma instituição, um consórcio interfederativo.
(REPÓRTER) A Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em novembro e aguarda inclusão na ordem do dia. Como se trata de uma PEC, deverá passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e da Câmara dos deputados.
LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. A PROPOSTA CRIA UM MECANISMO PARA ASSEGURAR MÉDICOS EM TODAS AS PARTES DO PAÍS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta permite que o governo federal e os estados formem consórcios públicos para contratar médicos que vão atuar na atenção básica à saúde. O objetivo é estimular a ida desses profissionais para as cidades do interior. O consórcio terá caráter de empresa privada, com quadro próprio de pessoal e carreira estruturada. O relator, Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, disse que o consórcio pode ser uma solução permanente para a falta de médicos no País.
(PAULO DAVIM) Essa carreira se dá por provimento de concurso, com porta de entrada pelo interior e pela atenção básica. Onde o profissional será avaliado periodicamente e participará de um ranking onde nesta carreira, que já é permitida a mobilidade, essa mobilidade se dará por mérito, e não por apadrinhamento.
(REPÓRTER) O autor do projeto, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, destacou que a proposta foi elaborada em comum acordo entre os senadores médicos e o Ministério da Saúde, para atender as expectativas dos profissionais de medicina do País. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que foi ministro da saúde, afirmou que com a criação dos consórcios, os governos poderão contratar médicos sem esbarrar nas limitações de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
(HUMBERTO COSTA) Ela vai inovar do ponto de vista da contratação de profissionais de saúde já que nós vamos ter uma carreira nacional, sob o regime da CLT, articulada por uma instituição, um consórcio interfederativo.
(REPÓRTER) A Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em novembro e aguarda inclusão na ordem do dia. Como se trata de uma PEC, deverá passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e da Câmara dos deputados.
