Projeto que fixa regras para publicidade governamental está pronto para ser votado
LOC: ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO PROJETO QUE FIXA REGRAS PARA A PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL.
LOC: O TEXTO EXIGE QUE OS ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO CONTENHAM MENSAGENS DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. A REPORTAGEM É DE NARA FERREIRA:
TEC: O projeto cria normas para a inclusão de mensagem sobre cidadania na publicidade oficial em jornais, revistas, rádio, televisão e internet, além de placas e cartazes nas ruas, rodovias e obras públicas. Os anúncios governamentais devem conter mensagens sobre direitos humanos e contra a violência, o preconceito ou a discriminação – e ainda trazer a afirmação "exerça sua cidadania". O projeto foi apresentado pela deputada Luíza Erundina em 2006 e, no Senado, foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação, e Ciência e Tecnologia. Relator da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, explicou que a ideia é regulamentar o artigo da Constituição que diz que a publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Na opinião dele, a iniciativa contribui para estimular uma reflexão crítica na população sobre a importância do exercício quotidiano da cidadania como forma de participar da vida política, econômica e social do País.
(ROLLEMBERG) Nas propagandas oficiais, tenhamos mensagens educativas contra a discriminação, contra a violência, a favor dos direitos das minorias. Enfim, é a publicidade fortalecendo e garantindo a cidadania.
(REP) Depois de aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção da presidente da República.
LOC: O TEXTO EXIGE QUE OS ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO CONTENHAM MENSAGENS DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. A REPORTAGEM É DE NARA FERREIRA:
TEC: O projeto cria normas para a inclusão de mensagem sobre cidadania na publicidade oficial em jornais, revistas, rádio, televisão e internet, além de placas e cartazes nas ruas, rodovias e obras públicas. Os anúncios governamentais devem conter mensagens sobre direitos humanos e contra a violência, o preconceito ou a discriminação – e ainda trazer a afirmação "exerça sua cidadania". O projeto foi apresentado pela deputada Luíza Erundina em 2006 e, no Senado, foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação, e Ciência e Tecnologia. Relator da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, explicou que a ideia é regulamentar o artigo da Constituição que diz que a publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Na opinião dele, a iniciativa contribui para estimular uma reflexão crítica na população sobre a importância do exercício quotidiano da cidadania como forma de participar da vida política, econômica e social do País.
(ROLLEMBERG) Nas propagandas oficiais, tenhamos mensagens educativas contra a discriminação, contra a violência, a favor dos direitos das minorias. Enfim, é a publicidade fortalecendo e garantindo a cidadania.
(REP) Depois de aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção da presidente da República.
