CDH está no Maranhão para ver situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO ESTÁ NO MARANHÃO PARA VER A SITUAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, ONDE CERCA DE 60 DETENTOS FORAM ASSASSINADOS EM 2013.
LOC: A PRESIDENTE D A COMISSÃO, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDEROU CAÓTICA A SITUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA E SUGERIU UM MUTIRÃO FEDERAL PARA AGILIZAR OS JULGAMENTOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Superlotação das celas, cubículos fechados, sujos e sem ventilação. Essa foi a constatação feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito, em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. A senadora informou que existe um grande número de presos aguardando julgamento, há meses, na mesma cela que presidiários já sentenciados. Ela sugeriu que o Ministério da Justiça e o Ministério Público façam um mutirão para agilizar esses julgamentos e, assim, minimizar o problema da superlotação.
(Ana Rita) “A situação que acontece no Maranhão, com certeza, é um retrato do que está acontecendo na maioria das penitenciárias do nosso país. É preciso repensar todo esse sistema prisional. Essa é a grande contribuição que o Senado Federal pode oferecer, a partir de debates que poderemos fazer na Comissão de Direitos Humanos e noutras comissões”.
(Repórter) O vice-presidente da CDH, senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, criticou a terceirização das penitenciárias e a concentração delas na capital. Para Capiberibe, a melhoria dos presídios brasileiros depende de vontade política. Ele sugeriu a instituição de uma Comissão Nacional de acompanhamento, formada por entidades da sociedade civil, da União e do estado do Maranhão para iniciar um processo de transição e implantar um sistema prisional de acordo com o que prescreve a lei.
(João Capiberibe) “Quase 100% são pessoas pobres, sem recursos para pagar advogados, e, por isso, terminam ali sem o benefício que a lei lhes proporciona. Eu vejo uma completa falta de um sistema penitenciário. Não há sistema penitenciário, essa é a minha conclusão, há um depósito de seres humanos”.
(Repórter) Os integrantes da comitiva ainda se reuniram com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, e com os familiares dos presidiários. As informações recolhidas durante as reuniões serão discutidas com os senadores da CDH para definir os encaminhamentos a serem dados pela comissão. Além da presidente e do vice-presidente da CDH, também participam da comitiva os senadores Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá; Humberto Costa, do PT de Pernambuco; e Lobão Filho e João Alberto Souza, ambos do PMDB do Maranhão.
LOC: A PRESIDENTE D A COMISSÃO, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDEROU CAÓTICA A SITUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA E SUGERIU UM MUTIRÃO FEDERAL PARA AGILIZAR OS JULGAMENTOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Superlotação das celas, cubículos fechados, sujos e sem ventilação. Essa foi a constatação feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito, em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. A senadora informou que existe um grande número de presos aguardando julgamento, há meses, na mesma cela que presidiários já sentenciados. Ela sugeriu que o Ministério da Justiça e o Ministério Público façam um mutirão para agilizar esses julgamentos e, assim, minimizar o problema da superlotação.
(Ana Rita) “A situação que acontece no Maranhão, com certeza, é um retrato do que está acontecendo na maioria das penitenciárias do nosso país. É preciso repensar todo esse sistema prisional. Essa é a grande contribuição que o Senado Federal pode oferecer, a partir de debates que poderemos fazer na Comissão de Direitos Humanos e noutras comissões”.
(Repórter) O vice-presidente da CDH, senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, criticou a terceirização das penitenciárias e a concentração delas na capital. Para Capiberibe, a melhoria dos presídios brasileiros depende de vontade política. Ele sugeriu a instituição de uma Comissão Nacional de acompanhamento, formada por entidades da sociedade civil, da União e do estado do Maranhão para iniciar um processo de transição e implantar um sistema prisional de acordo com o que prescreve a lei.
(João Capiberibe) “Quase 100% são pessoas pobres, sem recursos para pagar advogados, e, por isso, terminam ali sem o benefício que a lei lhes proporciona. Eu vejo uma completa falta de um sistema penitenciário. Não há sistema penitenciário, essa é a minha conclusão, há um depósito de seres humanos”.
(Repórter) Os integrantes da comitiva ainda se reuniram com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, e com os familiares dos presidiários. As informações recolhidas durante as reuniões serão discutidas com os senadores da CDH para definir os encaminhamentos a serem dados pela comissão. Além da presidente e do vice-presidente da CDH, também participam da comitiva os senadores Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá; Humberto Costa, do PT de Pernambuco; e Lobão Filho e João Alberto Souza, ambos do PMDB do Maranhão.
