Senadores apresentaram 560 projetos de lei durante 2013
LOC: OS SENADORES APRESENTARAM 560 PROJETOS DE LEI DURANTE O ANO DE 2013.
LOC: CADA TIPO DE MATÉRIA LEGISLATIVA RECEBE UM NÚMERO, DE ACORDO COM A ORDEM QUE CHEGA À MESA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu no dia 23 de dezembro o último projeto de lei apresentado por um senador em 2013. De autoria de Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, a matéria recebeu a sigla "PLS", de "projeto de lei do Senado", e o número 560/2013, com base na ordem em que foi apresentada no ano. A senadora está propondo que a mudança de servidor público de uma cidade para outra só seja permitida se a unidade que abrir mão do funcionário estiver com pelo menos 60 por cento da lotação considerada ideal. Vanessa Grazziotin quer, com isso, evitar situações como a do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade: a unidade do Rio de Janeiro conta com 77 servidores, muitos transferidos de repartições dos estados do Norte, enquanto que apenas cinco estão lotados na Amazônia, onde estão 80 por cento das unidades de preservação.
(VANESSA) Nós vivemos um problema sério na Amazônia. Faz-se um concurso público hoje, e são aprovados, para determinado órgão, 15 servidores. Dali a um ano, dos 15 servidores, 12 pediram remoção para outros estados brasileiros fora da Amazônia.
(REPÓRTER) A proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo destino teve o primeiro projeto apresentado neste ano, no dia 4 de fevereiro. O PLS 1/2013, do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, pretende aumentar a parcela dos estados no que é arrecadado com a exploração de minérios.
(FLEXA) Nada contra o lucro, pelo contrário, mas é preciso que parte desse resultado retorne em benefício para os paraenses e, em outros estados, para os brasileiros.
(REPÓRTER) Também estão entre as categorias de matérias analisadas pelo Senado: proposta de emenda à Constituição, ou PEC; medida provisória, MP; projeto de lei da Câmara, PLC; projeto de decreto legislativo, ou PDS; e projeto de resolução, PRS.
LOC: CADA TIPO DE MATÉRIA LEGISLATIVA RECEBE UM NÚMERO, DE ACORDO COM A ORDEM QUE CHEGA À MESA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu no dia 23 de dezembro o último projeto de lei apresentado por um senador em 2013. De autoria de Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, a matéria recebeu a sigla "PLS", de "projeto de lei do Senado", e o número 560/2013, com base na ordem em que foi apresentada no ano. A senadora está propondo que a mudança de servidor público de uma cidade para outra só seja permitida se a unidade que abrir mão do funcionário estiver com pelo menos 60 por cento da lotação considerada ideal. Vanessa Grazziotin quer, com isso, evitar situações como a do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade: a unidade do Rio de Janeiro conta com 77 servidores, muitos transferidos de repartições dos estados do Norte, enquanto que apenas cinco estão lotados na Amazônia, onde estão 80 por cento das unidades de preservação.
(VANESSA) Nós vivemos um problema sério na Amazônia. Faz-se um concurso público hoje, e são aprovados, para determinado órgão, 15 servidores. Dali a um ano, dos 15 servidores, 12 pediram remoção para outros estados brasileiros fora da Amazônia.
(REPÓRTER) A proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo destino teve o primeiro projeto apresentado neste ano, no dia 4 de fevereiro. O PLS 1/2013, do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, pretende aumentar a parcela dos estados no que é arrecadado com a exploração de minérios.
(FLEXA) Nada contra o lucro, pelo contrário, mas é preciso que parte desse resultado retorne em benefício para os paraenses e, em outros estados, para os brasileiros.
(REPÓRTER) Também estão entre as categorias de matérias analisadas pelo Senado: proposta de emenda à Constituição, ou PEC; medida provisória, MP; projeto de lei da Câmara, PLC; projeto de decreto legislativo, ou PDS; e projeto de resolução, PRS.
24/12/2013, 11h10 - ATUALIZADO EM 24/12/2013, 11h10
Duração de áudio: 02:20
