PNE aprovado pelo Senado traz metas para os próximos 10 anos — Rádio Senado

PNE aprovado pelo Senado traz metas para os próximos 10 anos

LOC: O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO PELO PLENÁRIO TRAZ METAS PARA O SETOR PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS E FOI TEMA DE DISCUSSÕES DURANTE UM ANO.  

LOC: O TEXTO FOI ANALISADO POR TRÊS COMISSÕES E CAUSOU POLÊMICA ENTRE OS SENADORES. O BALANÇO DA VOTAÇÃO DO PNE COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS. 

(Repórter) Depois de mais de um ano de discussão e de ser analisado por 3 comissões temáticas o Plano Nacional da Educação, PNE, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal.. O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. O PNE teria sua vigência de 2011 a 2020. A sugestão do presidente da CE, senador Cyro Miranda do PSDB de Goiás, é que a vigência do Plano só comece a contar depois de sua aprovação. 

(Cyro Miranda) Você não pode ter um plano decenal em sete. Então ficamos acertados que esse plano vai valer por dez anos, a partir de primeiro de janeiro de 2014. 

(Repórter) O texto aprovado no Senado foi apresentado no plenário pelo líder do governo senador Eduardo Braga. O relator tentou juntar os pareceres aprovados nas comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça e de Educação. Álvaro Dias do PSDB do Paraná, que foi o relator na Comissão de Educação, reclamou que das 101 alterações propostas por ele, apenas 54 foram acatadas pelo relator do plenário. 

(Alvaro Dias) Incluímos em nossa proposta que em um ano o poder executivo da união apresentaria uma proposta definindo os percentuais da união, do estado e do município para a composição de dez por cento do PIB e incluímos também que em um ano teríamos uma lei de responsabilidade educacional, a ser aprovada pelo congresso nacional.

(Repórter) A oposição também defendia que em vez de “investimento público em educação”, fosse aprovado o termo “investimento público em educação pública”. Mas a base aliada alegou que essa restrição prejudicaria as parcerias fechadas com o “Sistema S” e com universidades privadas, por exemplo. Para o senador Vital do Rego, outro relator do PNE, só a educação pública não daria conta das metas do plano. 

(Vital do Rego) Porque senão nós iríamos matar de uma vez por todas grandes conquistas como o Prouni, o fies, o Pronatec. Só o plano de expansão das universidades federais, o Reuni, trouxe para o Brasil mais de 22 mil obras, que ainda precisam estar conclusas. O ensino público só não tem condições de dar resultados claros nesses dez anos. 

(Repórter) Os 14 artigos do Plano trazem 21 metas a serem cumpridas pelo país em dez anos. Entre elas, erradicar o analfabetismo, aumentar o número de vagas em creches e universidades públicas e avançar nas áreas de inovação e tecnologia. Como o texto que veio da Câmara foi alterado pelos senadores, o projeto do PNE volta agora para uma última análise pelos deputados.
24/12/2013, 09h47 - ATUALIZADO EM 24/12/2013, 09h47
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