PLC 122 será examinado juntamente com novo Código Penal — Rádio Senado

PLC 122 será examinado juntamente com novo Código Penal

LOC: O PROJETO DE LEI QUE DEFINE E PUNE CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER TIPO SAIU DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. 

LOC: AGORA, O PLC 122 DE 2006, CONHECIDO COMO PL DA HOMOFOBIA, PASSARÁ A SER EXAMINADO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO PENAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:  

(Repórter) A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, informou que o PL 122 não chegou a ser votado pelo colegiado. Por requerimento em Plenário do senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, o projeto passa a ser examinado com a proposta que atualiza o Código Penal. Ana Rita ressaltou que o Projeto da Homofobia foi profundamente discutido na comissão e o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, construiu um parecer com base no diálogo com todos os setores envolvidos. A senadora destacou que a CDH trabalhou para aprovar o projeto e cumprir seu compromisso com a sociedade: 

(Ana Rita) “Nós trabalhamos com determinação e afinco na expectativa de que o PL fosse aprovado, cumprindo os compromissos com todas as pessoas que defendem uma cultura em favor da paz, contra o ódio e contra toda a forma de discriminação. Pessoalmente, fiz todas as articulações políticas que achei necessárias para que esta comissão aprovasse o relatório”. 

(Repórter) Para o senador Paulo Paim, a presidente da CDH foi corajosa para tratar do assunto: 

(Paulo Paim) “O homem público tem que ter coragem. E coragem não significa valentia. Coragem é ter posições perante a sociedade nos temas considerados polêmicos. E Vossa Excelência, nesse tema, teve uma firmeza, consciência, de que estava na presidência, mas que tinha lado, tinha posição: o lado é simplesmente o dos direitos humanos. Tínhamos que combater toda forma de intolerância, de violência e de ódio”. 

(Repórter) Ana Rita, Paulo Paim e representantes do segmento LGBT já se reuniram com o senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, relator da comissão que elaborou o anteprojeto de Código Penal. Apesar de não saber se continuará relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, Pedro Taques se comprometeu a intermediar o diálogo com a comissão. Em fevereiro, haverá reunião com o relator da CCJ para negociar a proposta.
19/12/2013, 07h03 - ATUALIZADO EM 19/12/2013, 07h03
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