CCJ aprova marco legal para a ciência, tecnologia e inovação
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM NOVO MARCO LEGAL PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
LOC: ENTRE OS OBJETIVOS DO PROJETO ESTÁ SIMPLIFICAR AS LICITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS PROJETOS DE PESQUISA. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto, do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, foi baseado em proposta elaborada por um grupo de trabalho composto pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Entre as principais novidades está a introdução de regras que simplificam as licitações para projetos de pesquisa. Bens, insumos e serviços essenciais à pesquisa poderão ser comprados por meio de cotação eletrônica, uma modalidade feita em sessão pública virtual que permite o envio eletrônico de propostas de preços. De acordo com o relator, Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, a medida simplifica e reduz os prazos de aquisição de bens. Eduardo Braga destacou que a proposta é um passo importante para que se concretize a Meta 21 do Plano Nacional de Educação, que busca ampliar o estímulo à produção científica e à inovação. Ele lembrou ainda que a proposta foi resultado dos dois anos em que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia.
(Eduardo Braga) Depois de dois longos anos em debates, audiências públicas, diálogo permanente com o setor, ficou claro que o emaranhado de legislações, portarias, decretos que tratam da ciência, da tecnologia e da inovação são sem nenhuma dúvida os grandes entraves para que o Brasil possa se destacar na inovação tecnológica, na produção de patentes de novos produtos e para que o Brasil possa avançar.
(Repórter) Luiz Henrique disse ainda que procurou, em seu substitutivo, estimular a criação de incubadoras de empresas e os parques tecnológicos. Eles são listados como instituições responsáveis pela construção de alianças estratégicas e pelo desenvolvimento de projetos de cooperação. A proposta vai ser votada, em seguida, pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Ciência e Tecnologia.
LOC: ENTRE OS OBJETIVOS DO PROJETO ESTÁ SIMPLIFICAR AS LICITAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS PROJETOS DE PESQUISA. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto, do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, foi baseado em proposta elaborada por um grupo de trabalho composto pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Entre as principais novidades está a introdução de regras que simplificam as licitações para projetos de pesquisa. Bens, insumos e serviços essenciais à pesquisa poderão ser comprados por meio de cotação eletrônica, uma modalidade feita em sessão pública virtual que permite o envio eletrônico de propostas de preços. De acordo com o relator, Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, a medida simplifica e reduz os prazos de aquisição de bens. Eduardo Braga destacou que a proposta é um passo importante para que se concretize a Meta 21 do Plano Nacional de Educação, que busca ampliar o estímulo à produção científica e à inovação. Ele lembrou ainda que a proposta foi resultado dos dois anos em que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia.
(Eduardo Braga) Depois de dois longos anos em debates, audiências públicas, diálogo permanente com o setor, ficou claro que o emaranhado de legislações, portarias, decretos que tratam da ciência, da tecnologia e da inovação são sem nenhuma dúvida os grandes entraves para que o Brasil possa se destacar na inovação tecnológica, na produção de patentes de novos produtos e para que o Brasil possa avançar.
(Repórter) Luiz Henrique disse ainda que procurou, em seu substitutivo, estimular a criação de incubadoras de empresas e os parques tecnológicos. Eles são listados como instituições responsáveis pela construção de alianças estratégicas e pelo desenvolvimento de projetos de cooperação. A proposta vai ser votada, em seguida, pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Ciência e Tecnologia.
